Zema afirma que redução do ICMS nos combustíveis foi medida arbitrária
No ano passado, o governo Bolsonaro reduziu o valor do tributo no preço final da gasolina diminuindo drasticamente a arrecadação dos estados e municípios
Apesar de entraves na negociação no ano passado, o governador afirmou estar otimista (Foto/Divulgação)
O governador Romeu Zema (NOVO) estimou que a perda anual do Estado com a dedução do ICMS no preço dos combustíveis está em R$ 9 bilhões. Ao Café com Política, da rádio FM O TEMPO , nesta segunda-feira (8), o chefe do Executivo estadual disse que a medida, adotada pelo governo do ex-presidente Bolsonaro, em 2022 para reduzir o preço dos combustíveis foi feita de forma unilateral e arbitrária.
“No ano passado nós tivemos essa redução no preço do combustível e ela foi feita de forma unilateral pelo governo federal que reduziu o ICMS que é a principal forma de arrecadação dos estados e municípios de maneira um tanto quanto arbitrária, sem consultar. A perda anualizada desses tributos é da ordem de R$ 9 bilhões”, afirmou Zema.
“Eu fico muito satisfeito de o consumidor está pagando menos com o combustível, mas isso não resolve a situação se nós não tivermos medicamento na rede hospitalar, se nós não tivermos condição de colocar combustível na viatura da polícia”, completou.
Negociações com o governo federal
Ainda segundo Zema, há uma roda de negociação em aberto entre os estados e o governo federal para repor essas perdas. Ele salientou que as unidades federativas buscam por parte do prejuízo, uma vez que estão cientes de que não receberão a totalização das perdas.
“A última rodada de negociação apontava que o governo federal iria pagar algo como R$ 15 bilhões de um total aproximadamente de R$ 25 bilhões, ou seja, alguma coisa como 60%. Mas não estamos satisfeitos. Queremos, é lógico, contribuir, mas também não podemos fazer algo que extrapola nossa condição”, pontuou o governador.
Ele ainda elogiou a uniformização do tributo dos combustível em todos os estados no país.
“Antes a gente tinha uma diferença de preço muito acentuada. Uma pessoa que saia de Minas e ia para São Paulo ficava indignada. Agora temos um tributo uniforme, que do meu ponto de vista é muito positivo. Porque, inclusive, vai evitar que aqueles trambiqueiros sonegadores atuem”, ressaltou.
Fonte: O Tempo