Zema estuda nova secretaria para abrigar aliado e 'desafogar' Igor Eto

O governo de Romeu Zema (Novo) planeja propor a criação de pelo menos duas novas secretarias, a de Comunicação e a de Relações Institucionais, na reforma administrativa que será enviada à Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nas próximas semanas.

Nos bastidores tanto da Cidade Administrativa como da ALMG, é dado como certo que o governo apresentará a proposta de criação das duas pastas. O que ainda está em discussão é o escopo e a atribuição de cada uma delas.

Atualmente, o governo Zema tem 13 secretarias. Se os deputados estaduais aprovarem a proposta, subirá para 15. O número ainda seria menor do que as 21 pastas herdadas da gestão de Fernando Pimentel (PT) no início do primeiro mandato do governador do Partido Novo.

Em entrevista à rádio Super 91,7 FM em novembro do ano passado, Zema já havia sinalizado a intenção de criar uma secretaria, que chamou de Relações Institucionais, e que seria comandada pelo agora ex-deputado federal Marcelo Aro (PP).

Ele, inclusive, se apresentou como responsável pela relação institucional do governo de Minas durante encontro de Zema com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Minas Gerais (Fecomércio-MG) no dia 30 de janeiro.

Segundo o governador, a proposta era dar esse status ao escritório de representação do governo de Minas em Brasília. A pasta seria responsável pela interlocução com o Palácio do Planalto, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal, o que atualmente é uma atribuição da Secretaria de Governo, chefiada por Igor Eto.

Na entrevista, Zema disse que a pasta também atuaria em Minas Gerais, mas não deu mais detalhes. No desenho discutido recentemente no Palácio Tiradentes, a secretaria também seria responsável pelas relações institucionais com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), além de grandes acordos de indenização e reparação, como o de Brumadinho, firmado com a Vale em 2021, e o de Mariana, ainda em negociação. Aro não se pronunciou.

Nesse desenho, a Secretaria de Governo permaneceria com a articulação política junto aos deputados estaduais na ALMG e com a interlocução junto às prefeituras mineiras. Em entrevista a O TEMPO no início de janeiro, o secretário Igor Eto apoiou a retirada das relações institucionais da pasta comandada por ele.
 
“Eu acho que o dia a dia nosso nas relações institucionais internas aqui em Minas Gerais, com a ALMG e as prefeituras, demandam da Secretaria de Governo uma energia e dedicação tão grande de modo que as relações com o governo federal e com os órgãos federais, que são muito importantes inclusive do ponto de vista de recursos para Minas Gerais, ficam um pouco prejudicadas”, afirmou ele na ocasião.

Alguns parlamentares e integrantes do governo se referem à secretaria que deve ser ocupada por Aro como “Casa Civil”. No governo Pimentel, a pasta era chamada de Secretaria de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, mas a maior parte das suas atribuições foram absorvidas pela Secretaria de Governo na reforma administrativa proposta por Zema e aprovada no início de 2019.

Apesar do possível nome da pasta, as atribuições tradicionais da Casa Civil tendem a permanecer na Consultoria Técnico-Legislativo (CTL), órgão que, com o apoio da Secretaria de Governo, assessora diretamente o governador. 

Cabe à CTL, por exemplo, auxiliar Zema na elaboração de todos os atos oficiais, assim como analisar projetos de lei quanto à sua viabilidade legal e técnica, em articulação com todas as secretarias do governo.

Autonomia para a comunicação do governo

A criação da Secretaria de Comunicação teria como objetivo dar mais autonomia à área dentro do governo Zema. Atualmente, existe apenas a subsecretaria de Comunicação, que é subordinada à Secretaria Geral de Estado — comandada até o fim de 2022 pelo agora vice-governador Mateus Simões (Novo) e, desde então, pelo ex-chefe de gabinete dele, Marcel Beghini.

Dessa forma, segundo integrantes do governo, a criação de uma Secretaria de Comunicação seria um reconhecimento da importância do setor para o governo e a pasta ficaria diretamente ligada a Zema, além de ter status para discutir em pé de igualdade as políticas do governo com as demais secretarias.

O Palácio Tiradentes identificou a necessidade de melhorar não apenas a comunicação interna mas também a relação do governo com os meios de comunicação.

Assim como no caso da Secretaria de Relações Institucionais, o desenho, a estrutura e as responsabilidades da Secretaria de Comunicação ainda estão sendo discutidos. O principal cotado para chefiar a pasta é Bernardo Santos, que foi presidente do Partido Novo em Minas Gerais entre 2017 e 2019.

Engenheiro por formação, Santos foi um dos coordenadores das campanhas eleitorais do governador Romeu Zema em 2018 e no ano passado. Ele também é próximo de Leandro Grôppo, marqueteiro do governador.

Também são cotados para chefiar a Secretaria de Comunicação os nomes da secretária geral-adjunta, Cristiana Kumaira — formada em Relações Públicas, ela foi candidata a vereadora de Belo Horizonte pelo Partido Novo em 2020 — e do atual subsecretário de Comunicação, Eduardo Mineiro, que já foi assessor de comunicação do Minas Tênis Clube. Mineiro está de férias. Cristiana e Santos foram procurados, mas não atenderam aos telefonemas.

Fonte: O Tempo