Zema garante fim de procedimento que facilitará instalar loteamentos

O secretário municipal de Planejamento, Nagib Facury, afirma que o governador Romeu Zema (Novo) garantiu a suspensão de nota técnica estadual que trata de exigências para loteamentos no município. O pedido foi apresentado durante a visita a Uberaba na semana passada. 

Segundo o titular da pasta, a solicitação para rever a nota técnica tem o objetivo de desburocratizar a aprovação de projetos que dependiam da anuência do Estado. “Com a suspensão não teremos amarras sobre os processos de parcelamentos do solo em Uberaba. Diante disso, voltamos a ter uma normalidade dentro das tramitações de aprovação dos processos, garantindo celeridade, maior geração de emprego e renda para o município”, disse.

O governador se manifestou publicamente sobre a retirada da nota técnica. No entanto, agora, o secretário aguarda a oficialização da medida e a publicação no Diário Oficial do Estado.

Na passagem por Uberaba, Zema também garantiu regularizar os repasses constitucionais às prefeituras a partir de fevereiro. A declaração já levou a Prefeitura a rever itens do decreto de emergência financeira, com o Centro Administrativo voltando a abrir no período da manhã e o fim da suspensão do tíquete-alimentação para os servidores com salários acima de R$ 7 mil. 

A equipe de governo passará a ser reunir semanalmente a partir de agora para analisar o fluxo de receitas e outros pontos do decreto também devem ser reavaliados paulatinamente.