Anvisa normatiza funcionamento de comunidades terapêuticas

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União resolução que exige requisitos de segurança sanitária para o funcionamento de comunidades terapêuticas, que são instituições que prestam serviços a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas, como álcool e drogas.

A principal mudança impõe a presença de um profissional de nível superior como responsável técnico, sem que ele seja necessariamente da área de saúde. Até então, não havia uma norma específica para o funcionamento dessas instituições, que precisavam se adequar às normas gerais dos serviços de saúde.

Cada interno terá que ter ficha individual com os dados sobre sua rotina, atividades que desenvolve e informações sobre o atendimento à família. De acordo com a Anvisa, as novas normas vão ajudar na organização das comunidades terapêuticas. Grande parte delas é mantida por voluntários.