Anvisa publica novas regras para bulas

Quase 1.500 bulas de medicamentos estão publicadas no Bulário Eletrônico da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no endereço eletrônico www.anvisa.gov.br/bularioeletronico. Todas elas adequadas às novas regras determinadas pela Resolução nº 47 de 2009, que têm como objetivo tornar as bulas de remédios mais acessíveis aos usuários através de uma escrita clara e simples. Assim os próprios pacientes entenderão sobre indicações, riscos à saúde e as contraindicações em cada caso.

Além disso, o regulamento também prevê que portadores de deficiência visual poderão solicitar aos Serviços de Atendimento ao Cliente (SAC) das indústrias farmacêuticas as bulas adaptadas à sua condição, que podem vir em Braille, em formato de áudio ou com letras aumentadas. Para quem não tem acesso facilitado à internet, a resolução também prevê mudanças mais radicais. As empresas têm prazo determinado para transformar as bulas publicadas no Bulário Eletrônico da Anvisa em documentos encontrados nas caixinhas dos medicamentos vendidos ao consumidor final. Segundo o órgão, esse é prazo máximo para que indústrias substituam as bulas ilegíveis pelas adaptadas.

As bulas que estão publicadas no Bulário Eletrônico servem como padrão para a produção das bulas dos medicamentos genéricos e similares. Os fabricantes têm prazo de 180 dias para encaminhar a nova versão de suas bulas análise dos técnicos da

Anvisa e para passar a disponibilizá-las nas embalagens dos medicamentos. A inovação neste sistema informatizado é de que a Anvisa vai passar a atualizar o Bulário Eletrônico de forma regular, inserindo novos lotes de bulas todos os meses.