Apoio de fundações para a produção de vacinas da Fiocruz segue para sanção

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O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (12) o PLC 132/2018, que permite o auxílio de fundações de apoio à Fiocruz para a produção e o fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, principalmente por meio de projetos de atendimento a demandas internacionais. Votado em regime de urgência, a matéria segue para sanção.

O senador Humberto Costa (PT-PE) relatou o projeto no Plenário em substituição às comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). Ele afirmou que os convênios vão proporcionar à Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz, aumentar a produção de medicamentos e vacinas, em especial a vacina contra a febre amarela. O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) elogiou a aprovação do projeto.

De acordo com o texto, fundações de apoio poderão firmar convênio ou contrato com a Fiocruz para apoio a projetos de “produção e fornecimento de vacinas, medicamentos e outros insumos e serviços para a saúde, nos termos das competências da Fiocruz”.

O PLC 132/2018, do deputado Simão Sessim (PP-RJ), estabelece que as fundações de apoio poderão captar e receber diretamente os recursos financeiros necessários, sem passar pela conta única do Tesouro Nacional.

Segundo o autor do projeto, a mudança na legislação facilitará o cumprimento, pela Fiocruz, de demandas internacionais de fornecimento e exportação da vacina contra febre amarela, cuja produção por laboratórios privados não tem atratividade.