A regra entra em vigor dentro de três meses
Resolução aprovada pelo Conselho Federal de Medicina, que ainda deverá ser publicada na próxima semana, autoriza os médicos a atenderem seus pacientes pela internet. Aos profissionais será permitido fazer consultas, diagnósticos e até mesmo cirurgias online. A regra entra em vigor dentro de três meses e surge no momento em que os governos se deparam com vazios de assistência em regiões distantes do país após a saída de profissionais cubados do Mais Médicos. O relator da resolução do CFM, Aldemir Soares, contudo, garante que a publicação da medida neste momento é apenas uma coincidência, já que as mudanças estão em discussão há anos. Ainda assim, ele admite que as consultas à distância podem ser úteis para levar assistência às cidades que não conseguem atrair profissionais.
“Isso pode se aplicar nesses casos. Além disso, era uma falácia dizer que habitantes de comunidades distantes eram atendidas o tempo todo. Parte dos profissionais passava apenas um período do mês nessas comunidades”, comentou ao Estadão.
As exigências para consultas a distância em comunidades remotas são mais flexíveis. Nas cidades, a permissão para esse tipo de atendimento vale apenas para segunda consulta. Assim, o primeiro contato entre médico e paciente deve ser presencial; contudo, essa exigência não existe em comunidades distantes, quando a teleconsulta é permitida já na primeira vez, desde que o paciente esteja acompanhado de outro profissional de saúde.
Diagnóstico e triagem. O texto aprovado pelo CFM permite também o diagnóstico a distância. O relator conta que a tecnologia já permite que alguns exames, como o de ouvido e garganta, possam ser feitos pela internet. O telediagnóstico é útil também para que profissionais possam pedir a opinião para colegas sobre determinados casos. A resolução prevê ainda a teletriagem, quando um médico avalia o paciente e determina qual o tipo de atendimento que ele deve receber. “Isso pode ser muito útil, evita que o paciente, por exemplo, seja encaminhado para uma especialidade que não é tão apropriada para o seu caso.”
*Com informações do Estadão