Unidades de saúde vão receber um selo de qualidade e terão direito a um maior repasse de recursos financeiros, se cumprirem metas de atendimento. A iniciativa integra plano nacional que visa a melhorar a atenção básica de saúde no país e deverá ser lançado, no próximo mês, pela presidente Dilma Rousseff e pelo Ministério da Saúde.
O secretário de Atenção à Saúde do Ministério, Helvécio Magalhães, antecipa que o certificado de qualidade será concedido ao posto de saúde que atender a série de requisitos, entre eles a capacitação de funcionários, oferta de consultas pré-natal e testes rápidos de gravidez.
A adesão é voluntária, ou seja, cabe ao município decidir entrar no programa ou não. Segundo o secretário, cada gestor local tem o direito de incluir todos ou alguns dos postos do município para receber mais por isso. Para isso, cada cidade irá receber a equipe certificadora.
Com essa iniciativa, o governo federal quer garantir o cumprimento do papel dos postos de saúde, de oferecer os primeiros cuidados às famílias e também de prevenção, para assim desafogar os hospitais, deixando-os responsáveis pelos casos de maior complexidade e as cirurgias.
O plano prevê ainda, de acordo com o secretário, levar internet em banda larga para os postos e ampliar o cartão nacional de saúde, que traz todos os dados e informações sobre os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).