Projeto garante distribuição gratuita de preservativos pelo setor hoteleiro

Projeto de lei de autoria de senadora do Sergipe garante distribuição gratuita de preservativos masculinos e femininos, além de panfletos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis. Caso o projeto seja sancionado, empresários do setor de hotelaria deverão repassar os custos ao consumidor final.

O projeto, de autoria da senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), já foi aprovado em caráter terminativo pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a matéria segue para a apreciação dos deputados e, se aprovada, irá à sanção presidencial.

A obrigatoriedade também valerá para hotéis, pousadas, pensões e outros órgãos similares, por conta de emenda apresentada pelo senador Lindberg Farias (PT-RJ). Com o projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pela presidente Dilma Rousseff, os donos desses estabelecimentos terão 180 dias para efetivar as exigências impostas pela lei.

Diretor executivo do Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares, Mauro Moraes vê a ideia com bons olhos. “É uma medida correta para diminuir a incidência de doenças sexualmente transmissíveis.”

Ele ressalta, no entanto, que em Uberaba alguns dos estabelecimentos já oferecem os preservativos gratuitamente enquanto outros os disponibilizam para venda. Mauro acredita, porém, que, depois de o projeto ser regulamentado, deveria haver um acordo com o Estado ou município para que forneçam os preservativos, como ocorre durante o carnaval, quando é feita a distribuição gratuita pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

Por outro lado, Moraes afirma que, caso isso não aconteça, é provável que empresários repassem os custos para os consumidores, mesmo que o valor

seja desprezível.