Samu recebe mais incentivo para qualidade dos serviços

O Ministério da Saúde ampliou o controle e o incentivo para a qualidade do serviço prestado à população nos serviços da Rede de Atenção às Urgências, que integram o Saúde Toda Hora. Os municípios com Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) poderão ter aumento de 66% no valor de custeio das ambulâncias. Para obter maior incentivo, os gestores locais deverão atender a critérios de qualidade e ter plano de atendimento regionalizado, conforme estabelece a Portaria 2.026, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 25 de agosto. O Ministério definiu, ainda, que fica estabelecido prazo máximo de 90 dias, a contar do recebimento das ambulâncias, para que o componente do Samu 192 inicie o seu funcionamento.

“O aumento do incentivo financeiro está atrelado à qualidade do atendimento prestado. Quem atender melhor vai receber mais”, afirma Paulo de Tarso, coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde. “O Ministério da Saúde, juntamente com as secretarias estaduais e municipais de Saúde, vai monitorar todos os aspectos da Rede de Urgência e Emergência, incluindo questões técnicas e estruturais, para que a população tenha acesso a um serviço de mais qualidade.” As medidas integram as novas ações da política Saúde Toda Hora, instituída no primeiro semestre pelo governo federal, que está reorganizando a rede de atenção às urgências do SUS.

Para receber mais recursos, os municípios deverão, obrigatoriamente, dispor de um Programa de Qualificação Permanente. Outro requisito é que estejam incluídos em um Plano de Ação Regional da Rede de Atenção às Urgências. Este plano definirá a situação atual do Samu, incluindo cronograma de implantação, metas a serem cumpridas, mecanismos de regulação, monitoramento e avaliação das responsabilidades de cada esfera de gestão.

“O plano de regionalização é fundamental para que os municípios tenham uma Rede de Urgência e Emergência organizada e articulada, desde a Atenção Básica até a atenção domiciliar. O plano é uma estratégia para que o Samu 192 chegue a todo o território nacional até 2018”, afirma

o coordenador.