Secretário de Agricultura, desmente posicionamento de vereador Borjão e diz que nunca seria capaz de cometer tal atitude
José Humberto Guimarães, secretário de Agricultura, desmente posicionamento de vereador Borjão e diz que nunca seria capaz de cometer tal atitude. Segundo o secretário, o vereador está equivocado, ele não repassou instrução alguma para que os produtores conseguissem a Declaração de Aptidão ao Pronaf através do CPF de outra pessoa.
José Humberto explica que, assim como os produtores, também está aguardando um posicionamento do Ministério do Desenvolvimento Agrário, para saber se os documentos poderão ser liberados aos 104 produtores que tiveram a DAP cassada. “Em conversa com o técnico do Ministério, Argileu Silva, encontramos um método para que estes documentos fossem devolvidos. Através de um decreto já publicado, transformamos estas comunidades em agrovilas, e assim poderiam ter a declaração de volta. Encaminhamos este decreto ao Ministério, junto com uma nota técnica confeccionada pela Secretaria de Planejamento, e estamos aguardando o posicionamento do MDA a respeito destas medidas. A última informação que recebi foi de que a documentação está sendo analisada no setor jurídico do Ministério, para depois ter a autorização para liberar as DAP. Enquanto isto não estiver pronto, nenhum produtor pode ter o documento”, afirma o secretário.
O presidente do Sindicato da Agricultura Familiar, Antônio Carlos Alves, também desmente este posicionamento do vereador Borjão. Segundo ele, deve ter acontecido equívoco, pois não recebeu instrução alguma do secretário da Agricultura para confeccionar DAP no nome de outra pessoa, em detrimento ao produtor que teve o documento cancelado. “Assim como o secretário, estamos aguardando o posicionamento do Ministério para saber se será possível devolver as declarações”, afirma.