Após denúncia, Arquivo Público de Uberaba reforça controle técnico sobre descarte de documentos

O Arquivo Público de Uberaba está acompanhando a Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) na regularização da gestão de documentos do órgão. A medida ocorre após o vereador Marcos Jammal (PSDB) denunciar, em setembro, a destruição de papéis que, segundo ele, poderiam conter informações relevantes. O caso levantou dúvidas sobre o processo de eliminação documental em órgãos municipais.      

De acordo com o superintendente do Arquivo Público, José Resende Filho (Zezinho), o trabalho de eliminação de documentos na administração municipal segue critérios técnicos e legais, amparados pela legislação federal de gestão documental. “Todo processo é acompanhado pela nossa equipe, que orienta os órgãos sobre o que pode ser descartado, como deve ser feita a triagem e quais documentos precisam ser preservados permanentemente”, explicou.    

Resende reforçou que nenhum documento é eliminado sem a devida autorização. O procedimento envolve publicação de edital, análise de uma comissão técnica e acompanhamento presencial no momento da eliminação. “A Cohagra nos procurou justamente para ajustar sua gestão documental. Nosso papel é orientar, não punir. É importante que os órgãos públicos saibam que existem normas e prazos de guarda definidos para cada tipo de documento”, destacou.      

O superintendente informou ainda que o Arquivo Público realiza o controle de toda eliminação de documentos da Prefeitura, garantindo a transparência e a segurança jurídica do processo. O material triturado é acompanhado pela Guarda Civil Municipal e destinado à cooperativa de recicláveis (Cooperu), que recebe o produto como doação. Somente neste ano, segundo ele, mais de duas toneladas de documentos foram eliminadas dentro dos parâmetros legais.      

Resende ressaltou que a atuação do Arquivo é essencial para evitar o acúmulo de papéis sem valor administrativo e para garantir que informações históricas e relevantes sejam devidamente preservadas. “A boa gestão documental é parte da eficiência pública. Mantemos o que tem valor histórico e eliminamos o que já cumpriu sua função legal. É uma forma de preservar a memória e, ao mesmo tempo, otimizar o espaço e os recursos públicos”, completou.