Após um ano de espera, heliponto do HC-UFTM pode estar perto de sair do papel

Com as obras concluídas há um ano, o heliponto do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) ainda não foi inaugurado devido à burocracia. Apesar da morosidade, a reitora Marinalva Vieira afirma que houve um avanço recentemente. Segundo ela, o termo aditivo necessário para a conclusão da obra está em fase final de elaboração e, após assinado, permitirá a tão aguardada inauguração. O recurso necessário para fechar o pagamento para a empresa é cerca de R$ 622.557,12, segundo a representante da UFTM. 

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Em entrevista ao programa Pingo do J, da Rádio JM, Marinalva Vieira explicou que a UFTM aguarda, desde agosto de 2023, a aprovação do aditivo pelo estado. A necessidade da medida surgiu devido às adaptações realizadas durante a construção, incluindo a instalação de um corredor de acesso entre o novo prédio e o Pronto-Socorro, sinalização de segurança exigida pela ANAC, adequações no sistema de prevenção e combate a incêndios, entre outros ajustes. 

"Houve a interpretação de que poderíamos fazer esse termo aditivo ao final do processo. No início do segundo semestre de 2024, já próximos da conclusão, reapresentamos o pedido. A partir daí, iniciou-se uma discussão no setor jurídico do estado sobre a viabilidade do aditivo. Recentemente, a equipe técnica se manifestou favoravelmente ao fechamento do termo. Ao longo do processo, o jurídico solicitou, reiteradamente, novos documentos, e atendemos a essas demandas, enviando três documentos no total. O último há cerca de 15 dias", detalhou a docente. 

A boa notícia é que, de acordo com a reitora, o parecer jurídico foi positivo, permitindo que o aditivo seja finalizado e assinado em breve. "Até então, não podíamos dar continuidade ao processo sem essa segurança jurídica. Agora, estamos concluindo o texto na procuradoria da UFTM. Assinado o aditivo, seguiremos para a inauguração", afirmou. 

Segundo a reitora, o recurso necessário para a finalização do projeto é de R$ 622.557,12, sendo R$ 579.327,84 resultado de rendimentos de aplicações do dinheiro recebido para a obra - R$ 8 milhões - e R$ 43.229,28 saldo da economia do processo licitatório. “Foram esses valores, dos juros mais da economia, que possibilitaram que as equipes de engenharia cobrissem as despesas de adequações e imprevistos, mas sem mudar o objeto do contrato. E com o aditivo, não estamos pedindo mais dinheiro, estamos apenas solicitando que seja regularizado formalmente a utilização desses recursos”, explica.  

Marinalva também desmentiu rumores de que a inauguração estivesse sendo postergada por incompatibilidade de agenda de autoridades. "Desde o início, buscamos trazer o ministro Camilo Santana e o presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para a inauguração, pois eles são fundamentais na segunda fase do projeto, que envolve a ocupação do prédio. Mas a questão principal sempre foi a burocracia em torno do aditivo", esclareceu. 

A obra do heliponto foi realizada pela Construtora Toubes, com um valor inicial de R$8.370.755,28, cerca de R$40 mil abaixo da estimativa prevista no edital. Com o documento finalizado e assinado, a inauguração do espaço poderá finalmente ter data marcada, permitindo que o equipamento seja utilizado para agilizar atendimentos de emergência na região.