Benefícios sociais pagaram a Uberaba R$ 125 milhões até abril

O governo federal destinou a Uberaba, de janeiro a abril, mais de R$125 milhões em benefícios de complementação de renda e assistência social. O maior número de beneficiados é do Bolsa Família, com R$42,81 milhões, que foram destinados a mais de 15 mil famílias no município. Em maio, foram liberados mais R$10,3 milhões.

Além do Bolsa Família, programa de complementação de renda para famílias de baixa renda, foram liberados mais R$46,14 milhões em Benefício de Prestação Continuada (BPC), teve R$35,47 milhões em Seguro-Desemprego e R$959,92 mil em Auxílio Gás.

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Se for levado em consideração o pagamento de R$346,43 milhões em Benefícios Previdenciários, o montante liberado em Uberaba chega a R$570 milhões, somente nos quatro primeiros meses do ano.

O Bolsa Família é o maior programa de transferência de renda do Brasil. O governo federal relançou o programa com mais proteção às famílias, com um modelo de benefício que considera o tamanho e as características familiares, aquelas com três ou mais pessoas passarão a receber mais do que uma pessoa que vive sozinha.

Além de garantir renda para as famílias em situação de pobreza, o Programa Bolsa Família busca integrar políticas públicas, fortalecendo o acesso das famílias a direitos básicos como saúde, educação e assistência social. 

O BPC, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. No caso da pessoa com deficiência, esta condição tem de ser capaz de lhe causar impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo (com efeitos por pelo menos 2 anos), que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.

O BPC não é aposentadoria. Para ter direito a ele, não é preciso ter contribuído para o INSS. Diferente dos benefícios previdenciários, o BPC não paga 13º salário e não deixa pensão por morte.

O Auxílio Gás é o programa do governo federal para diminuir o efeito do preço do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.

Originalmente, o benefício do Programa Auxílio Gás será pago no limite de um benefício por família beneficiária, em meses alternados, sendo que o valor é variável e representa 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13kg (treze quilogramas) de gás liquefeito de petróleo (GLP) dos 6 meses anteriores. Desde janeiro de 2023, no entanto, com a Medida Provisória 1.155/2023, foi instituído o pagamento do adicional de 50% no valor do benefício, ampliando a proteção às famílias atendidas.