Caçambas mal estacionadas ou cheias geram principais autuações na Sedest

Foto/Arquivo

Os casos mais comuns são caçambas estacionadas no local correto, mas tortas, longe do meio fio ou cheias

Secretaria Municipal de Defesa Social, Trânsito e Transporte (Sedest) mantém fiscalização para coibir irregularidades na contratação de caçambas e a permanência de materiais de construção na calçada ou em via pública. Departamento de Postura conta com a colaboração da população para reduzir número de autuações.

De acordo com o diretor do departamento, Renê Inácio de Freitas, o prazo máximo para utilização da caçamba é de 15 dias, prorrogável para mais 15 mediante comunicação prévia à Prefeitura. “Além disso, a legislação exige que a caçamba tenha sinalização com o nome e telefone da empresa, faixas refletivas, e ela deve estar estacionada como um veículo, próxima ao meio fio, ou seja, em locais onde é permitido o estacionamento. Em casos atípicos, a caçamba poderá ser estacionada sobre a calçada, com autorização prévia, desde que atenda à lei de acessibilidade que é deixar 1,20 m de passeio livre. Ela deve ainda possuir uma placa semelhante às dos veículos, que a identifica e, através dela, o fiscal tem todas as informações, como local, tempo de permanência, empresa e etc.”, informa.

O departamento vem focando na prevenção. O diretor destaca que primeiro os responsáveis são notificados e só autuados em caso de reincidência. “Os casos mais comuns são caçambas estacionadas no local correto, mas tortas, longe do meio fio ou cheias. O que percebemos é que as próprias empresas estão atentas, por conta da cobrança do emplacamento e das primeiras fiscalizações. Ou nos consultam sobre a possibilidade de fazer o serviço, ou nega o atendimento, quando o local solicitado não permite”, destaca.

Hoje, em torno de 10 empresas de Uberaba encontram-se regularizadas para o fornecimento de 1.500 caçambas emplacadas. Para evitar transtorno ou autuações, Renê Inácio recomenda consultar a Prefeitura antes de contratar o serviço pelos telefones 3331-2312 e 3331-2313. O mesmo canal também recebe denúncias de irregularidades.