A Clínica Civil, da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), caminha em definitivo para atendimento 100% pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em audiência no Ministério Público Federal, ontem pela manhã, foi estabelecido prazo para a integralidade do acolhiment três meses.
A unidade de saúde oferece 28 leitos a pacientes que possuem convênios médicos. A transformação dos leitos em atendimento pelo SUS é fruto de Portaria do Governo Federal e há muito reivindicada pelo Conselho Municipal de Saúde.
Em entrevista ao Jornal da Manhã, o superintendente do Hospital de Clínicas da UFTM, Murilo Antônio Rocha, afirmou ter sido a audiência no MP Federal agendada para analisar outro assunto. Entretanto, posta a discussão sobre a Clínica Civil, houve o consenso em torno do assunto.
Enfatizou o médico não ter ocorrido nenhum tipo de imposição, tendo os próprios dirigentes da instituição sugerido os 90 dias para a finalização do processo. Segundo ele, a inclusão da estrutura ao SUS era previsível devido à determinação do Ministério da Saúde. O processo foi amplamente discutido pelos conselhos consultivos da UFTM e Hospital de Clínicas, contabilizando manifestações favoráveis à transformação.
Entretanto, o fechamento impactaria negativamente o faturamento da instituição hospitalar, por demandar remuneração da Secretaria de Saúde do Município, que esbarrava na escassez de recursos. Com a confirmação de que o município assumirá os 28 leitos, o processo será normatizado em consonância com a determinação do Ministério da Saúde.
A operacionalização será conduzida pela Fundação de Ensino e Pesquisa (Funepu), administradora da Clínica Civil. A área servirá para adequar atendimento especial às gestantes antes e após o parto. O número de leitos será reduzido em função das exigências do governo quanto à estrutura física.
A transformação dos leitos 100% foi comemorada pelo integrante do Conselho Municipal de Saúde, Jurandir Ferreira, autor de denúncia junto ao Ministério sobre o atendimento conveniado da Clínica Civil. “A vitória é da sociedade, que terá acolhimento humanizado para as gestantes”, avaliou.