Codau abre licitação de obra da ETE do ribeirão Conquistinha

O Codau abriu ontem a licitação para contratação de empresa que irá construir a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) – ribeirão Conquistinha. A obra, estimada em R$ 13,9 milhões, atraiu quatro empresas, duas de Belo Horizonte (MG), uma de Valinhos (SP) e outra do Distrito Federal. A licitação é pelo tipo menor preço e está dividida em duas fases. A primeira, de habilitação técnica, e a segunda fase com apresentação das propostas de preço.

A licitação foi reaberta com base na decisão judicial que derrubou liminar de efeito suspensivo da concorrência para execução das obras da ETE, interposta pela empresa Com Engenharia e Comércio Ltda., bem como denegou mandado de segurança. O juiz titular da 2ª Vara e o Ministério Público respaldaram o processo de licitação ao julgar todos os procedimentos adotados pela autarquia legais, especialmente as normas contidas na Lei de Licitações e Contratos, a 8.666/93.

E foi a mesma empresa que apresentou ofício, durante a abertura da licitação, às 14h desta quinta-feira, comunicando que interpôs na 1ª instância da Justiça novo recurso, desta vez de apelação, objetivando a reforma da decisão que julgou improcedente o pedido formulado perante o juízo da 2ª Vara Civil da comarca.

Entretanto, conforme informou o presidente do Codau, José Luiz Alves, a Comissão Especial de Licitação do Codau deu continuidade à concorrência, pois a autarquia, até o momento da reunião de abertura dos envelopes de habilitação técnica, não havia recebido nenhuma intimação oficial da Justiça de Uberaba. Alves completou dizendo que o Centro Operacional seguirá com a licitação e acatará o que for determinado por lei.

A ETE Conquistinha, que será responsável pelo tratamento de 22% dos esgotos coletados em Uberaba, faz parte do projeto de esgotamento sanitário do Codau para Uberaba, que inclui a implantação de emissários em diversos bairros e interceptores de esgotos no centro da cidade. “Essas tubulações são fundamentais para despoluir os mananciais que cortam a cidade e serão construídas com a função de conduzir os esgotos domésticos até as duas ETEs, a estação do rio Uberaba, inaugurada em junho e a ETE Conquistinha”, ressaltou José Luiz Alves.

Emissário Conquistinha. Alves anunciou que, em paralelo à licitação para a construção da Estação Conquistinha, o Codau já está em fase adiantada da concorrência para a execução das obras do emissário Conquistinha. Na próxima segunda-feira (31), a licitação do emissário passa para a fase II, a de abertura dos envelopes relativos à proposta de preços. Sete empresas estão participando da concorrência, aberta dia 17 de agosto.

Essa obra do emissário, estimada em R$ 1,2 milhão, terá 2,4km de extensão e coletará os esgotos produzidos em 15 bairros: N. Sra. de Lourdes, conjuntos Antônio Barbosa, José Barbosa, Maringá, Residencial 2000, Chica Ferreira, Valim de Melo, Mangueiras, Uberaba 1 e 2, Seriema, Jardim Brasília, Oneida Mendes, Cidade Nova, Elza Amui 1, 2, 3 e 4, além do Residencial Estados Unidos 2.