Código de defesa do consumidor será atualizado

O Código de Defesa do Consumidor completou, em 2010, vinte anos de existência. Mas o comportamento dos consumidores e das vendas no país mudou muito. Por isso, o texto do código será reformulado e deve passar a vigorar em um ano.

Entre as principais mudanças no regulamento de defesa ao consumidor estão temas como o superendividamento das famílias. Pesquisa da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo, em entrevista a quase 18 mil famílias em todo o país, verificou que 59% delas estão endividadas. Quase 8% não terão como quitar as dívidas e 22% relataram estar com as contas atrasadas.

De acordo com o Procon de Uberaba, o novo texto vai regulamentar temas como o comércio eletrônico, que não existia na época em que o Código foi criado. Além disso, a nova leitura do Código trará normas abertas, que permitem adequação a quase todas as situações, adaptando cada caso à realidade e às constantes mudanças do mundo atual.