Código Florestal é debatido na ExpoZebu

Reunião da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, realizada ontem, durante a programação da 77ª ExpoZebu, em Uberaba, debateu exaustivamente a possibilidade de o Código Florestal Brasileiro ser levado para votação. O assunto ganhou mais ênfase dos parlamentares por conta da entrega do relatório do texto final do relator da proposta, Aldo Rabelo (PCdoB), ontem à tarde, em Brasília, simultaneamente à realização do encontro na sede da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu (ABCZ), no Parque Fernando Costa.

O presidente da Comissão, Lira Maia (DEM-PA), conduziu a discussão junto para uma plateia de produtores rurais. O prefeito Anderson Adauto (PMDB) foi representado pela secretária de Meio Ambiente e Turismo, Renata Mesquita. Estiveram presentes no encontro os deputados federais uberabenses Marcos Montes (DEM), Paulo Piau (PMDB) – autores do requerimento para a realização da reunião em Uberaba – e Aelton Freitas (PR).

A maior polêmica está relacionada a duas questões que ainda estariam em desacordo com os interesses dos produtores rurais: a recomposição de florestas em pequenas propriedades (a reserva legal) e o tamanho das chamadas Áreas de Preservação Permanente (APPs).

Para Marcos Montes, os dois pontos serão amplamente defendidos pela comissão no sentido de proteger o produtor rural. Porém, ele comemora a decisão da proposta ser levada para votação, principalmente em razão da demora com que vem se arrastando no Congresso Nacional. “Depois de anos de uma luta intensa, o importante é que o Código Florestal será votado protegendo o Brasil ambientalmente e defendendo o produtor”, afirma.

Paulo Piau destaca que a partir do momento em que o Código Florestal for votado, a legislação deve ser cumprida. Por isso, a necessidade de discutir os pontos ainda “nebulosos” em favor dos produtores rurais. O deputado Zé Silva (PDT) também avalia a atual legislação como antiga, por não contemplar o processo produtivo. Para ele, os pontos polêmicos devem ser debatidos em plenário por já terem sido amplamente discutidos com todos os segmentos da sociedade.

Participaram da discussão o presidente da ABCZ, Eduardo Biagi, além dos deputados e membros da Comissão Giovanni Queiroz (PDT-MG), Abelardo Lupion (DEM-PR), Alceu Moreira (PMDB-RS), Valdir Colatto (PMDB-SC), Vitor Penido (DEM-MG) e Zé Silva (PDT-MG). O deputado estadual Antonio dos Reis Lerin (PSB) e o vereador Marcelo Machado Borges, Borjão (PMDB).