Comam elege novos conselheiros para o triênio 2026-2028

O Conselho Municipal de Meio Ambiente (Comam) de Uberaba elegeu, nesta terça-feira (16), os novos conselheiros para o triênio 2026-2028. A eleição e a apuração dos votos foram realizadas no Anfiteatro do Centro Administrativo da Prefeitura de Uberaba.

O secretário municipal de Meio Ambiente e presidente do Comam, Edno Cesar da Silveira, destacou que o processo eleitoral transcorreu de forma tranquila e dentro da legalidade. Segundo ele, todos os editais foram devidamente publicados, a votação ocorreu conforme o previsto e a ata foi aprovada. O documento agora segue para publicação oficial, formalizando a eleição dos conselheiros para o novo mandato.

Edno ressaltou que o Comam é composto de forma paritária, com 20 cadeiras, sendo dez destinadas ao Poder Público e dez à Sociedade Civil. Entre os representantes da sociedade civil, 15 segmentos possuem assento cativo, enquanto cinco vagas são preenchidas por meio de eleição, contemplando os segmentos da sociedade acadêmica, organizações não governamentais (ONGs), entidades de classe e organizações ou associações ambientais que não se caracterizam como ONG.

Nesta eleição, houve disputa apenas no segmento de instituições e associações, que concorreu a duas vagas. Participaram do processo a Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental, o Instituto de Engenharia do Triângulo Mineiro (IEATM) e a Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu). Após a votação, IEATM e Cooperu foram eleitos, com posse prevista para fevereiro de 2026.

Vinculado à estrutura da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Comam é responsável por deliberar sobre processos de licenciamento ambiental de classes mais elevadas, especialmente aqueles com grande potencial poluidor ou de intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP). O Conselho também edita normas deliberativas com caráter vinculante no município, regulamentando questões ambientais e procedimentos de licenciamento.

Para o mandato 2026-2028, integram o Comam, pelo Poder Público: Secretaria de Serviços Urbanos e Obras (Sesurb), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação (Sedec), Secretaria Municipal de Educação (Semed), Secretaria Municipal do Agronegócio (Sagri), Companhia Operacional de Desenvolvimento, Saneamento e Ações Urbanas (Codau), Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procuradoria-Geral do Município (Proger) e Polícia Ambiental de Minas Gerais.

Pela Sociedade Civil, compõem o Conselho: Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Sindicato Rural de Uberaba (SRU), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais (Crea-MG), Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool de Minas Gerais (Sindaçúcar), 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Instituto Agronelli, Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Conselho Regional de Biologia da 4ª Região (CRBio-04), Instituto de Engenharia e Arquitetura do Triângulo Mineiro (IEATM) e Cooperu.