Conphau realiza a primeira reunião em formato itinerante na sede da CDL

Depois da posse, realizada em 20 de março, o Conselho do Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau) realizou nessa terça-feira (26) a sua primeira reunião – em formato itinerante – na sede da CDL Uberaba (Câmara de Dirigentes Lojistas), com a presença de cerca de 30 conselheiros, entre titulares e suplentes.

Ao dar boas-vindas aos presentes, o presidente da entidade, Fernando Xavier, que representa a CDL no conselho, na condição de titular, cujo suplente é o diretor Álvaro Henrique Fabris, manifestou seu entusiasmo pela entidade estar representada no Conphau e poder receber os demais conselheiros para decidirem importantes questões em pauta.

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Também ressaltou a importância do novo modelo de composição do órgão. “Conseguimos a adoção de uma nova legislação, através de decisão acertada tomada pela prefeita Elisa Araújo, a quem parabenizamos por permitir as alterações que se faziam necessárias, além de dar oportunidade, por exemplo, aos empresários, aos proprietários de imóveis e às associações representativas da sociedade civil de poderem atuar nessa modalidade”, acentuou o dirigente lojista.

Fernando Xavier, em seguida, mencionou sua expectativa de sair da primeira reunião com definições que possam “resgatar imóveis inventariados e tombados para conseguir realmente fazer com que o centro da cidade volte a se movimentar e crescer”.

A presidente do Conphau, Aline Lima de Almeida, no início da reunião, apresentou os membros que compõem a diretoria do conselho para o biênio 2024-2026 e que atende à Lei 14.073/2023. Agora, o conselho é formado por representantes do governo municipal, da Câmara Municipal de Uberaba, da Sociedade Civil, das Entidades Técnico-Científicas, sendo: Instituições de Ensino Superior, Centro de Pesquisas Científicas e Autarquias com atuação nas áreas do Patrimônio Cultural, e representantes dos proprietários de imóveis inventariados e tombados.

Aline Lima de Almeida considerou muito importante a primeira reunião ser realizada na sua gestão fora da sede da Fundação Cultural. Disse que a maioria das demandas apresentadas é relacionada à isenção de IPTU, cujos pedidos foram apresentados por proprietários que têm imóveis inventariados e que pedem anualmente a desobrigação. Além disso, dois processos que versam sobre análise de possível desinventariamento. E uma edificação que precisa ser demolida e outra que tem Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e que o Ministério Público carece da manifestação do conselho para poder tomar as medidas cabíveis.

O Conphau já procedeu à abertura das revisões de processos de forma gradativa para que não tenha passivo acumulado e, assim, as equipes de historiadores e arquitetos possam fazer os laudos de forma tranquila e segura e com levantamento fotográfico. “À medida que eles forem liberando esses processos, eles vêm pro Conselho encaminhar as decisões cabíveis, amparados por dois órgãos de controle”, finalizou.