Mesmo que haja declaração expressa documental, a anuência dos parentes ainda é fundamental à autorização da doação de órgãos no Brasil (Foto/Divulgação/HCUfmg)
A doação de órgãos no Brasil ainda depende exclusivamente da autorização da família, mesmo que o potencial doador tenha registrado sua intenção em cartório. Por isso, o mais importante é que a vontade de ser doador seja expressa claramente aos parentes, conforme explica o médico intensivista Ilídio Antunes, coordenador da Comissão Intra-Hospitalar de Doação de Órgãos e Tecidos para Transplantes do Hospital de Clínicas da UFTM.
“Na minha experiência, quando o paciente manifesta, em vida, o desejo de doar, em 100% dos casos a família autoriza. Quando isso não acontece, essa chance cai pela metade”, afirma Ilídio.
Desde abril de 2024, os cartórios brasileiros passaram a emitir a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), um documento gratuito e regulamentado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A declaração é integrada ao Sistema Nacional de Transplantes, podendo ser consultada no momento da notificação de morte encefálica. No entanto, apesar da iniciativa, o registro tem valor objetivo, e ainda cabe à família a decisão final.
“O sistema pode até puxar a informação de que aquela pessoa era doadora, mas a família ainda pode recusar. Por isso, o documento é uma boa ideia, mas não substitui a conversa com os familiares”, reforça o médico.
Segundo o coordenador do núcleo de transplantes em Uberaba, a maioria das recusas à doação no HC-UFTM não está relacionada à falta de manifestação de vontade, mas sim a contraindicações clínicas, como infecções graves ou problemas no funcionamento dos órgãos. “Nesse semestre, só dois casos em que a família indicou não se tratar de um doador, porque geralmente é a contraindicação de saúde ou do órgão que impede a doação”, contou.
Em âmbito nacional, mais da metade das famílias (55%) que passaram pelo processo de doação em 2024 autorizaram o procedimento, resultando em mais de 30 mil transplantes, um recorde no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda assim, cerca de 78 mil pessoas permanecem na fila de espera, e 46% das famílias negam a doação, um aumento de 4% em relação ao ano anterior. Para enfrentar esse desafio, o Ministério da Saúde lançou o Programa Nacional de Qualidade em Doação e Transplantes (ProDOT), com foco na modernização do sistema e no incentivo à cultura da doação. Com a capacitação de equipes médicas do setor, a expectativa é ampliar o número de doadores e oferecer um acolhimento mais humanizado às famílias, o que pode contribuir para melhores resultados nas entrevistas, garantindo que mais vidas sejam salvas por meio do transplante de órgãos.
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