Durante as reuniões plenárias da Câmara de Uberaba, foi discutida a possibilidade de criação de uma Lei do Passe Livre. O objetivo seria atender aos oficiais e atiradores do Tiro de Guerra, que teriam gratuidade no transporte coletivo de Uberaba.
A sugestão é do presidente da Câmara, Luiz Humberto Dutra (SD), que solicitou ao prefeito Paulo Piau (PMDB), através de requerimento, a elaboração de Projeto de Lei que estabeleça o benefício aos integrantes do Tiro de Guerra na cidade.
De acordo com Dutra, as empresas de transporte público concederiam gratuidade para os oficiais e atiradores, devidamente fardados durante sua jornada, mediante a apresentação da carteira de passe livre emitida por órgão determinado pelo Poder Executivo.
“Os oficiais da Polícia Civil, Militar e Federal têm gratuidade de passagem no transporte público coletivo de passageiros, porém, os oficiais e atiradores do Tiro de Guerra não possuem esse benefício”, disse Dutra.
O presidente ressaltou ainda, que as organizações militares para atender suas necessidades operacionais e de composição de seus efetivos nos quadros durante o curso de atirador, se veem obrigadas a designar seus membros a se deslocarem para o Tiro de Guerra.
“Dessa forma, esses militares, impelidos pelo dever e usuários obrigatórios do transporte coletivo, procuram se deslocar fardados para obterem a gratuidade e não despenderem gastos com as tarifas desse serviço”, frisou.
Dutra explicou que as organizações militares encaminharão ao órgão responsável pela emissão do passe livre a relação dos militares beneficiários da lei.
“O passe livre seria emitido em até 20 dias após a sua solicitação, com validade de um ano. A carteira deverá conter palavras, expressões ou símbolos que identifiquem o seu portador como oficial/atirador do Tiro de Guerra”, concluiu o parlamentar.
Leia também: Peso- Alternativa