Temporários podem perder vaga para concursados em nova etapa de posse do magistério

A Secretaria Municipal de Educação estabeleceu novas regras para a escolha de lotação dos aprovados no concurso público do magistério e determinou que cargos atualmente ocupados por temporários sejam considerados vagos para preenchimento pelos concursados, salvo situações específicas de substituição. A escolha ocorrerá junto com a posse nesta segunda-feira (17).

A Portaria Semed nº 075/2026 determina que a definição da unidade respeite o cargo para o qual o candidato foi aprovado, a existência de vaga apontada pela Secretaria de Educação e a compatibilidade de horários nos casos de acumulação permitida constitucionalmente.

O ponto de maior impacto está no artigo 3º. A norma estabelece que cargos ocupados por servidores designados temporariamente para atender necessidade excepcional serão considerados vagos para efeito da escolha dos concursados.

Há exceções. A regra não se aplica quando o temporário está substituindo servidor efetivo licenciado ou afastado, ocupante de cargo em comissão, servidor convocado para outro órgão municipal, cedido a organização parceira ou enquadrado em outras situações expressamente previstas na portaria.

Isso significa que a entrada de concursados pode resultar na saída de temporários que estejam ocupando vagas efetivamente disponíveis, mas o documento não informa quantos contratos serão atingidos.

A relação anexada à portaria traz três unidades com vaga para Coordenador Pedagógico II, todas no período vespertino: Cemei Professora Beatriz Faustino Monteiro, Escola Municipal Joubert de Carvalho e Escola Municipal Professor Anísio Teixeira. A jornada prevista é de 30 horas semanais, sendo 20 na unidade e dez de atividade extraclasse.

A escolha ocorrerá a partir das 14h de segunda-feira, no Centro Administrativo, seguindo a ordem de classificação no concurso.

O certame foi realizado em 2023 e teve a validade prorrogada pela Prefeitura até dezembro de 2027. Antes da prorrogação, a Semed informou que já haviam ocorrido 19 convocações, com 1.246 aprovados chamados e 626 efetivamente admitidos até outubro do ano passado.