Em índice preliminar, Uberaba despenca no ICMS Esportivo
Considerando o ano-base de 2024, a cidade caiu da 79ª posição, em 2023, para a 299ª no ano passado, de acordo com o relatório provisório
(Foto/Divulgação)
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) divulgou o relatório preliminar dos índices do ICMS Esportivo, referente ao ano-base de 2024. De acordo com o documento, 602 municípios mineiros estão habilitados e pontuaram no ranking.
Uberaba registrou queda significativa na classificação, passando da 79ª posição para a 299ª, com nota de 592,5 pontos. Em 2023, a cidade havia alcançado 2.575 pontos, subindo para a 79ª colocação, após ter ficado na 170ª em 2022.
O presidente da Fundação de Esporte e Lazer de Uberaba, Carlos Dalberto Júnior, informou que ainda não havia recebido o relatório e que irá manifestar-se somente após analisar os dados completos.
Os índices divulgados vão embasar os repasses do ICMS Esportivo em 2026, mas ainda não há estimativa do valor que será destinado ao município no próximo ano.
Por se tratar de um resultado preliminar, os municípios têm 15 dias para apresentarem recurso, com prazo final em 29 de outubro. As contestações devem se restringir a questões relacionadas à apuração dos índices provisórios e não poderão conter documentos ou informações novas. A impugnação pode ser feita pelo gestor esportivo municipal, pelo prefeito ou por um representante legal de associação de municípios.
A análise dos últimos anos tem sido feita com base no Sistema de Amostragem, que adota metodologia para garantir mais transparência e uniformidade no processo de avaliação. Os critérios estão descritos na Cartilha de Amostragem dos Programas e Projetos.
O ICMS Esportivo é uma iniciativa do governo de Minas que define a distribuição de parte da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aos municípios. O programa incentiva a criação e execução de políticas públicas voltadas ao esporte e fortalece os conselhos municipais, considerados essenciais para a gestão local.
A Sedese destacou que, além de repasse de recursos, o ICMS Esportivo é uma ferramenta de transformação social, ao estimular práticas esportivas, ampliar oportunidades e contribuir para a inclusão e o desenvolvimento social em todo o estado.