Justiça suspende licitação de R$ 818 mil da Feti após questionamento sobre empresa vencedora

A Justiça determinou a suspensão temporária da licitação da Fundação de Ensino Técnico Intensivo “Dr. Renê Barsam” (Feti) para contratação da empresa responsável pelo cartão-alimentação dos servidores. A medida foi tomada após questionamento de terceiro sobre a documentação e o enquadramento da empresa vencedora do certame, segundo informou a Fundação ao Jornal da Manhã.

O Pregão Eletrônico nº 03/2026 havia sido adjudicado e homologado no fim de julho em favor da BPF Instituição de Pagamentos Ltda., que apresentou taxa administrativa negativa de 8,91%. O contrato tem valor global estimado em R$ 818.498,30 e prevê atendimento de aproximadamente 72 cartões.

A homologação ocorreu em 31 de julho. Poucos dias depois, a Feti publicou a suspensão do procedimento em cumprimento a mandado de segurança proferido pela 6ª Vara Cível da Comarca de Uberaba.

Questionada pelo JM sobre o motivo da paralisação, a presidente da Fundação, Sônia Manzan, informou que a ação judicial decorre de questionamento apresentado por terceiro “acerca da documentação e do enquadramento da empresa vencedora no certame”, sem, no entanto, detalhar qual documento é contestado.

Segundo a Feti, a questão está relacionada exclusivamente à participante vencedora e a Fundação afirma não ter dado causa ao questionamento. O procedimento permanecerá suspenso até nova manifestação da Justiça.

Apesar da paralisação, o benefício dos servidores não foi interrompido. A Feti informou que o cartão-alimentação utilizado atualmente continuará mantido enquanto a situação judicial não for definida.

Com isso, a contratação da nova administradora permanece sem previsão de avanço. A continuidade do pregão dependerá da decisão da 6ª Vara Cível sobre o questionamento apresentado contra a vencedora.