Escolas estaduais discutem procedimentos de compras

As escolas da rede estadual de 25 municípios do Triângulo Mineiro, registradas na Superintendência Regional de Ensino, estiveram presentes ontem em reunião para discutir a nova legislação, que vigora este ano, a respeito dos novos procedimentos para compra de materiais escolares e reforma das instituições de ensino. Estiveram presentes 98 diretores e 22 inspetores, de acordo com a superintendente Vânia Célia.   A partir de agora, o processo para a compra de merendas será feito por meio de licitação; até o momento era feito por meio de cotação pelo menor preço, com a escolha de no mínimo três empresas. No caso da ampliação da estrutura das escolas e das reformas, o procedimento será por meio do pregão, diferente do processo anterior de carta-convite.   Para a superintendente, as mudanças serão positivas, pois a concorrência será maior entre as empresas que irão contratar o serviço. A maior verba recebida por uma escola da rede estadual na cidade, para merenda escolar, foi de R$ 92 mil, que varia de acordo com o número de alunos, como explica Vânia. “A mudança na legislação traz maior transparência para as transações financeiras das escolas”, esclarece.   Processo pedagógico. Segundo a superintendente, também foi discutida a questão da avaliação de desempenho, além de projetos como o Programa Acelerar para Vencer (PAV) e o Programa de Intervenção Pedagógica (PIP). O PAV trata da tentativa de alfabetizar alunos que não se encontra no nível correspondente à faixa etária. O PIP trata de acompanhar alunos, para que cheguem aos oito anos ler e escrever.