Fiscais do Procon autuam lojistas

Procon intensificou a fiscalização em Uberaba para o período natalino. Lojas e estabelecimentos comerciais do setor alimentícios são os principais alvos da operação iniciada quinta-feira (10), cujo saldo foi de cinco autuações.

Sebastião Severino Rosa, coordenador do Procon, informa que, apesar das punições, a campanha tem como objetivo principal orientar os comerciantes sobre os direitos dos consumidores. “Ontem, fizemos procedimentos desta natureza para que novos problemas não fossem registrados”, informa.

Dois fiscais contam com um veículo para percorrer o comércio local e inibir as práticas de irregularidades. “As principais identificadas foram a falta de informação dada ao consumidor e a presença de produtos vencidos à venda”, observa.

Ainda de acordo Sebastião Severino, muitos comerciantes da cidade não deixam os preços de suas mercadorias à vista da forma correta. “Eles precisam colocá-los em pontos visíveis. É isso que determina o Decreto 5.903, de 2006, que regulamentou a Lei 10.962, de 2004 sobre as práticas infracionais que atentam contra o direito básico do consumidor de obter informação adequada e clara sobre produtos e serviços”, explica.

Também segundo o coordenador do órgão, outro foco de maior preocupação para os fiscais nesta época do ano envolve os produtos vencidos e amassados. “Eles costumam passar despercebidos pelos consumidores neste período, pois a atenção maior está nas festas. Além disso, há uma correria muito grande na hora das compras para as comemorações e estes detalhes podem ser esquecidos. Mas, alertamos que os cuidados com as datas de validade e o estado dos produtos são fundamentais”, avalia.

Sebastião Severino também pediu à população que ajude nas fiscalizações. “Ela é importante neste processo e deve denunciar as práticas ilegais porque é quem mais pode sair prejudicada se a situação não for solucionada”, afirma. O telefone para este atendimento é o 151. O telefone do Procon é 3333-7666.