A partir de 2010, empresas que estão em débito com a Receita Federal devem ficar atentas, já que o órgão vai intensificar a fiscalização, principalmente nas que não estão em dia com suas obrigações tributárias. A informação é do delegado-adjunto Sizenando Ferreira de Oliveira.
Segundo ele, as novas regras já estão no Diário Oficial da União desde quinta-feira. “A medida visa evitar que empresas, principalmente pequenas e médias, fiquem em débito com a União. Para isso, a própria delegacia regional deve selecionar quais terão esse acompanhamento assíduo”, afirma.
Sizenando lembra que a inadimplência é um dos grandes problemas que a Receita vem enfrentando nos últimos anos. “Se a empresa deixa de recolher seus tributos mensalmente, no fim do período acaba não tendo condições de pagar o valor acumulado. A dívida então vai para a Procuradoria, que determina que um oficial de justiça penhore seus bens. Nesse processo todo, a essa altura, já não tem nenhum patrimônio e a União acaba ficando no prejuízo”, explica.
Caso seja necessário, ainda segundo o delegado-adjunto, um auditor fiscal irá fazer o acompanhamento de perto, permanecendo na empresa em questão. “Nós iremos contar também com um programa de computador que registra todas as operações da Receita naquela empresa, o que irá facilitar ainda mais o trabalho”.