Governo mineiro prorroga prazo para municípios aderirem ao Programa Miguilim

O governo de Minas ampliou para até 10 de outubro o prazo para os municípios mineiros aderirem ao Programa Miguilim. O programa tem como objetivo detectar alterações auditivas e oculares em crianças matriculadas na rede pública de ensino para custeio de consultas especializadas, exames complementares e óculos.

Conforme a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SES-MG), em Uberaba, 4.662 crianças de 0 a 3 anos estão matriculadas na Rede Pública. O valor de investimento para estruturação dos Serviços de Saúde Auditiva na Infância (SSAI) é de R$193.738. 

Ainda segundo a SES-MG, o número anual de consultas otorrinolaringológicas é de 550. E o valor anual de custeio complementar para consultas otorrinolaringológicas é de R$27.500.

Até o momento, 198 municípios já aderiram ao Miguilim, que, por ser uma política continuada, seguirá em fase de credenciamento dos estabelecimentos de saúde. O primeiro ciclo se encerrou em 10 de setembro e o segundo seguirá até o dia 10 de outubro.

Para a triagem de saúde auditiva, será aplicado o Questionário de Triagem Auditiva Infantil – QTAI, desenvolvido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Estima-se que, das 210.500 crianças de 0 a 4 anos matriculadas nas escolas, 39% apresentem falhas nos questionários auditivos. Destas, cerca de 24.815 serão encaminhadas para consultas especializadas. 

Já a triagem da saúde ocular será realizada pelo teste de Snellen em crianças e adolescentes de 5 a 18 anos de idade. Estima-se que 3.803.647 educandos serão avaliados pela triagem na escola e que, aproximadamente, 114.233 consultas oftalmológicas sejam realizadas e 34.233 óculos sejam concedidos. 

O governo de Minas vai repassar um total anual de R$35,6 milhões para os municípios mineiros efetivarem o programa.

Na saúde ocular, o investimento será de R$21 milhões, destinados ao pagamento do pacote de consulta oftalmológica e exames, além do valor para concessão de óculos. E para a saúde auditiva serão destinados R$2,85 milhões para custeio dos exames, R$1,24 milhão para consultas de otorrinolaringologia e R$10,46 milhões para a estruturação dos serviços.