Decreto assinado ontem à tarde pelo presidente Lula (PT) proporciona aos Institutos Federais autonomia financeira e também para convocar professores e técnicos em educação equivalente. Cerimônia no Palácio do Planalto foi acompanhada pelo reitor do Instituto Federal do Triângulo Mineiro (IFTM), Ronaldo Ferreira.
Em entrevista ao Jornal da Manhã logo após a solenidade, o educador não escondia a satisfação pela mudança. O decreto presidencial permite flexibilizar a utilização do orçamento, retirando o “engessamento” dos recursos. Anteriormente à determinação, os recursos não empregados dentro do prazo previsto não podiam permanecer no caixa da instituição. Tinham que ser devolvidos ao Ministério do Planejamento. “Agora, temos autonomia para realocar a verba, assegurando a manutenção e implantação de novos cursos”, afirmou.
Segundo o reitor, até 31 de dezembro, o governo federal finaliza a instalação de 214 campi em todo o país. A terceira fase prevê a construção de mais 600 unidades, cabendo ao futuro governo gerir a política educacional normatizada pelo decreto.
A assinatura também cria, segundo Ronaldo Ferreira, 21.750 vagas para servidores, visando à criação de novos cursos no Brasil, com investimentos de R$8 milhões voltados à adequação das unidades.
O otimismo do reitor também se expressa na ampliação do orçamento global do Ministério da Educação, que passou de R$20 bilhões para R$70 bi. Ronaldo Ferreira anunciou a abertura de edital na instituição para formação de 1.500 professores na modalidade de educação a distância. Em 2011 o orçamento do campus Uberaba será de R$4 milhões.