Jogos do Brasil na Copa alteram horário de repartições públicas

Jogos da Seleção Brasileira durante a Copa do Mundo vão alterar o horário de funcionamento de vários estabelecimentos da iniciativa privada e repartições públicas municipais, estaduais e federais em Uberaba.

Por meio de decreto (nº 1.191/14), o município de Uberaba regulamentou os horários de funcionamento das repartições, fundações e autarquias, das 8h às 14h, nos dias de jogos do Brasil. No entanto, o horário especial não se aplica a serviços de natureza hospitalar, principalmente de atendimento às urgências e emergências. Além disso, alguns estabelecimentos cumprem expediente normal, como Mercado Municipal, Distrital e cemitérios.

Nos órgãos estaduais, o funcionamento segue determinação do governo de Estado, que, por meio de decreto (nº 163/14), determinou o atendimento ao público até 3h antes do início das partidas dos jogos do Brasil.

Nos órgãos relacionados à segurança pública - Polícia Federal, Polícia Civil e Polícia Militar -, as ocorrências vão ser atendidas normalmente, com todo contingente trabalhando em regime de plantão.

Nas repartições públicas federais, o horário de funcionamento está regulamentado por meio de portaria (nº 113/14) publicada pelo Ministério do Planejamento. O horário de funcionamento é das 8h às 12h30.

Os órgãos públicos federais do Judiciário vão seguir o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que também fixou o horário de atendimento ao público entre 8h e 12h30 em dias em que a Seleção Brasileira joga na Copa do Mundo 2014. O mesmo acontece para os órgãos do Judiciário Estadual, conforme portaria (nº 3.490) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com horário de funcionamento das 8h às 12h30. A Justiça Eleitoral segue portaria (nº 276/14) do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), com funcionamento das 7h às 13h.

Já as escolas públicas municipais, estaduais e federais definiram, no ano passado, um calendário alternativo para a Copa do Mundo.

O comércio de rua, bares e restaurantes também terão horário especial de funcionamento, assim como o Shopping Uberaba (leia mais na página 9).

Na primeira fase do Mundial, os jogos da Seleção Brasileira acontecem na quinta-feira, dia 12, às 17h; na terça-feira, dia 17, às 16h, e no dia 23 de junho, segunda-feira, às 17h.