Lei emperra desapropriação de túmulos

Enquanto uma lei municipal proíbe a desapropriação de túmulos em Uberaba, os espaços dos cemitérios municipais estão ficando cada vez mais restritos. Na cidade existe três, o São João Batista, o Medalha Milagrosa e das Paineiras, este último no bairro de Ponte Alta.

Segundo o diretor dos cemitérios, Jamir Messias de Freitas, a média diária é de seis sepultamentos. Por ano, os números chegam a 1.950 enterros na cidade.  Em 2010, até a data de quinta-feira (22), foram realizados 594 sepultamentos.

Jamir explicou que o Cemitério Medalha Milagrosa, criado há 12 anos, tem previsão de comportar novas sepulturas mais dois anos e meio, três anos, no máximo. Isto, mesmo com a previsão de ampliação de mais quatro quadras, com mais mil túmulos, até o próximo ano. 

Já no caso do São João Batista, com seus quase 120 anos de existência, existem cerca de 30 mil túmulos pertencentes a famílias, a maioria há muitos anos. De acordo com o diretor, é preciso construir para se tornar uma sepultura perpétua, sendo que, de cinco em cinco anos, é possível fazer novo sepultamento no mesmo túmulo, com exumação do corpo anteriormente ali colocado.

Uma medida que poderia ajudar é a desapropriação de túmulos abandonados. O problema é que um projeto de lei complementar de 1999, aprovado pela Câmara Municipal, proibiu a desapropriação de túmulos na cidade, conforme explicou o diretor. Com isso, mesmo que existam sepulturas abandonadas há muitos anos, muitas em estado precário, a administração dos cemitérios não pode fazer nada.

Apenas no Cemitério Medalha Milagrosa, por exemplo, existem aproximadamente três mil sepulturas que estão nestas condições e poderiam ser desapropriadas, segundo informou o diretor. Mesmo assim, lembra Jamir, antes de qualquer atitude, o poder público teria de informar as famílias, fornecendo um prazo de 90 dias para tomar as providências necessárias, evitando assim a desapropriação.

Mas, para que isto aconteça, é preciso mudar a lei.

Visitas - O Dia das Mães é a segunda data com maior número de visitas aos cemitérios, após o dia de Finados. Com a aproximação da data a administração dos cemitérios já executa os preparativos, realizando melhorias, como pintura dos meio-fios e capina. Já o Dia dos Pais é a terceira data com mais visitas aos entes queridos que já faleceram.