Menos de 10% dos imóveis de Uberaba aderem ao IPTU Verde

Criado em 2021, o IPTU Verde ainda tem baixa adesão em Uberaba. Dados da Secretaria Municipal de Fazenda indicam que cerca de 16 mil contribuintes participam do programa, número que representa menos de 10% dos imóveis da cidade. A iniciativa concede benefício fiscal para imóveis que possuem arborização adequada nas calçadas, seguindo critérios técnicos definidos pelo município. 

Veja também:  43% dos contribuintes de Uberaba já quitaram o IPTU 2026

De acordo com o diretor de Informações Fiscais, Alcides Carvalho, a principal exigência para obter o desconto é que a árvore esteja plantada no passeio e atenda às dimensões mínimas previstas no plano de arborização. “Tem que estar na calçada e cumprir os critérios técnicos. Não basta ter árvore dentro do imóvel”, explica. Entre as exigências está o diâmetro mínimo do tronco, que deve atingir cerca de 15 centímetros. 

A adesão ao programa é feita de forma declaratória pelo contribuinte, por meio do sistema da Prefeitura. No entanto, a concessão do benefício está sujeita à fiscalização. Caso seja constatada irregularidade, o desconto é cancelado e o valor que deixou de ser pago é cobrado posteriormente. “A gente presume que o contribuinte está sendo verdadeiro, mas há fiscalização. Se for identificado que não atende aos critérios, ele terá que devolver o valor do benefício”, destaca a diretora da Receita Municipal, Maria Carolina Dias. 

A baixa adesão, segundo a administração municipal, também reflete um problema estrutural: a deficiência de arborização urbana. “Se menos de 10% aderiram, isso mostra que ainda temos muitos imóveis sem árvore na calçada”, observa Alcides Carvalho. A orientação é que os moradores façam o plantio adequado para garantir o benefício nos próximos anos. 

Maria Carolina, no entanto, ressalta que o IPTU Verde é uma política compartilhada entre diferentes áreas da administração, especialmente com a Secretaria de Meio Ambiente, responsável por definir os critérios de arborização. Ela ressalta que dúvidas sobre espécies, porte e adequação das árvores devem ser direcionadas ao órgão ambiental. 

Além do incentivo ambiental, o programa também impacta diretamente no bolso do contribuinte. Quem opta pelo pagamento em cota única pode somar o desconto geral do IPTU com o benefício do IPTU Verde, chegando a até 20% de abatimento. Já no parcelamento, o desconto do programa é mantido ao longo do ano, concedendo 5% ao imóvel aderente. 

O cadastramento no IPTU Verde é aberto anualmente, geralmente no segundo semestre. A expectativa é que o novo período de recadastramento seja iniciado a partir de julho, já com validade para o exercício de 2027. 

Para facilitar o acesso ao imposto, a Prefeitura também ampliou o horário de atendimento no Centro Administrativo nos dias 6, 7, 8 e 9 de abril, com funcionamento até as 20h. Contribuintes que tiverem dificuldade para emitir a guia podem procurar atendimento presencial. O vencimento da cota única e da primeira parcela está previsto para o dia 9 de abril.