Moradores pedem instalação de caçamba para minimizar lixo irregular no Boa Vista

A rua Menelick de Carvalho, no bairro Boa Vista, tem sido alvo de reclamações de moradores devido ao descarte irregular de lixo em seu canteiro. Diante da recorrência do problema, moradores do entorno pedem a instalação de caçamba para minimizar o lixo irregular.  

Imagens registradas na quarta-feira (19) corroboram com o fato, evidenciando o acúmulo de resíduos de maneira inadequada. A coleta de lixo ocorre às segundas, quartas e sextas-feiras, por volta da meia-noite, mas materiais continuam sendo descartados em horários aleatórios. 

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Sobre o lixo acumulado, o Departamento de Posturas afirmou que o descarte em áreas públicas e privadas é proibido, e que os infratores podem ser autuados com multas, além da apreensão em flagrante de veículos utilizados na ação do despejo de resíduos. O valor de penalidade é equivalente à Unidade Fiscal do Município (UFM) que, na atualização de 2025, tem o valor de R$418,39. 

“Quando flagrado cometendo essa infração, o infrator é autuado com penalidades variando de 01 a 17 UFMs. Caso os moradores tenham registro com fotos e informações sobre o infrator do descarte irregular, o Fiscal de Posturas também poderá autuar essa pessoa”, explica o Departamento. 

Já com relação à colocação de lixeira próxima ao canteiro da via, a Secretaria de Planejamento (Seplan) explicou que, caso um proprietário de imóvel queira requerer a instalação da caçamba de resíduos, deve encaminhar um ofício com a solicitação, acompanhado de um croqui ou foto do local. A Seplan orienta sobre o local e o tamanho da lixeira, respeitando as normas de acessibilidade. 

“É importante ressaltar que nem todo passeio possui largura suficiente para a instalação, pois, de acordo com a norma de acessibilidade, deve ser deixado pelo menos 1,20m de espaço livre para o fluxo de pedestres. A instalação e manutenção da lixeira são responsabilidades dos moradores, cabendo à Seplan apenas a orientação quanto ao local e dimensões adequadas”, esclarece à Pasta. 

A Secretaria reforça que a instalação da lixeira não exime os moradores de colocarem o lixo apenas nos dias de coleta, que no bairro Boa Vista acontece segunda, quarta e sexta-feira, das 17h às 00h. O uso inadequado das lixeiras pode acarretar multa, conforme estabelecido no Código de Posturas do Município.  

Em casos de descumprimentos das normas estabelecidas pelo município, as pessoas podem acionar equipes de fiscais pelos telefones 0800 940 0101, 3331-2312 ou 3331-2313 para relatar casos de descarte irregular e contribuir com a manutenção da limpeza da cidade.