ATRASO

Motoristas do transporte escolar rural voltam a questionar atraso de salários

Profissionais se queixam dos recorrentes atrasos, descontos de quilometragem e demora para realizar licitação e corrigir valores de remuneração

Rafaella Massa
Publicado em 30/08/2024 às 09:55Atualizado em 30/08/2024 às 18:59
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De acordo com um dos motoristas, que preferiu não se identificar, a situação é frequente, e apenas após pressão os valores são repassados aos condutores. (Foto/Reprodução)

Motoristas de vans do transporte escolar rural realizaram ontem manifestação próximo ao Centro Administrativo, em protesto ao atraso no pagamento. Os trabalhadores se reuniram para questionarem a recorrente demora no repasse das verbas e voltarem a cobrar a licitação, que tinha publicação prevista para agosto.

De acordo com um dos motoristas, que preferiu não se identificar, a situação é frequente e apenas após pressão os valores são repassados aos condutores. “Eles não se preocupam em fazer o nosso pagamento, não pagam no dia certo, todo mês arrumam desculpas. A desculpa desta vez foi que a Prefeitura não fez o nosso pagamento ontem, que era o dia certo, porque não tinha energia. Todo mês é assim. E agora resolveram cortar nossos quilômetros”, afirma.

O motorista explica que os contratados realizam o trabalho normalmente ao longo do mês, mas em alguns casos a quilometragem estaria sendo reduzida sob a alegação de que não foi registrada pelo GPS. “Cortam 1,5 mil quilômetros, cortam 2 mil, cortam 300 quilômetros e dizem que o GPS não registrou. Mas é muito simples: você faz a rota todo dia, dá 300km, aí um dia o GPS não marca, eles vão lá e cortam. O que você faz não serve?”, desabafa.

A demora para a publicação da licitação também é questionada pelos manifestantes. Segundo relato ao Jornal da Manhã, a situação está travada desde 2023. “Estamos trabalhando a R$2,80 por quilômetro, desde o começo do ano passado, e ninguém resolve nada. Para nós, não pode dar aumento, mas, se outra empresa assumir, pode dar aumento. A situação está muito complicada”, afirma o motorista.

A situação tem sido alvo constante de reclamações ao Jornal da Manhã, assim como a demora para a licitação do serviço. Quanto ao último caso noticiado pelo JM, no início do mês de agosto, a Prefeitura de Uberaba informou que “o repasse para a empresa é realizado dentro das normas e prazos contratuais”. Também foi pontuado em nota que a previsão de republicação do edital era para o mês de agosto.

Ainda no mês anterior, o Executivo explicou que a licitação foi suspensa após um pedido de impugnação e contestação do edital, em razão dos critérios de participação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Assim que foi corrigido, o texto retornou para a Secretaria de Administração (SAD) para a continuidade dos trâmites legais.

Prefeitura alega queda de energia para atraso e diz que licitação será retomada

A reportagem entrou em contato com a administração novamente em busca de um novo posicionamento. Em nota, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa que o pagamento referente aos serviços prestados pelos prestadores do serviço encontra-se em fase final de processamento, dentro do prazo contratual. “Ressalta-se que, devido a um imprevisto ocorrido no sistema elétrico do Centro Administrativo, que afetou diretamente os serviços, a efetivação do empenho está sendo concluída hoje [sexta-feira]”, pontua a administração.

Em relação à licitação do transporte escolar rural, a Secretaria de Administração (SAD) afirma que, após a devida análise dos pedidos de correção e ajustes apresentados, o processo segue para as etapas finais de tramitação interna. Segundo a pasta, a expectativa é que o edital seja republicado já na próxima semana.

Além disso, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) pontua que o monitoramento da quilometragem percorrida pelas vans escolares é realizado de forma rigorosa e contínua, por meio de sistema de GPS, como é previsto contratualmente. “O processo permite à fiscalização da Semed acompanhar com precisão o cumprimento das rotas estabelecidas e calculadas, garantindo a transparência e a eficiência na prestação do serviço e evitando trajetos incompatíveis”, finaliza a nota.

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