A seleção considera situações de vulnerabilidade, condições de saúde e tempo de espera por moradia, que supera oito anos para 71,6% dos inscritos
O perfil das 250 famílias pré-selecionadas para os 192 apartamentos do Residencial Cascata, em Uberaba, revela a presença expressiva de critérios sociais na disputa pela casa própria. A seleção considera situações de vulnerabilidade, condições de saúde e tempo de espera por moradia, que supera oito anos para 71,6% dos inscritos.
Localizado na rua Telpino Gomes Lico, no Recreio dos Bandeirantes, o empreendimento está com mais de 30% das obras executadas. A convocação dos candidatos para comparecimento à Companhia Habitacional do Vale do Rio Grande (Cohagra) terminou nesta terça-feira (27), com a conferência de documentos e a verificação de pendências cadastrais.
Mulheres à frente das famílias
Em 236 famílias, equivalentes a 94,4% do total, a mulher é a responsável pelo núcleo familiar. A presença de pessoas negras e de pessoas com deficiência foi registrada em 237 famílias, em cada caso, o equivalente a 94,8%.
As condições de saúde também aparecem com destaque: 209 famílias (83,6%) têm integrantes com câncer ou doenças raras, crônicas ou degenerativas. Já 108 famílias (43,2%) contam com pessoas idosas, enquanto 22 (8,8%) incluem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Outros seis núcleos familiares (2,4%) vivem em áreas de risco. Não houve registro de famílias com integrantes de povos indígenas ou quilombolas nesse levantamento.
O tempo de espera também pesa no perfil dos candidatos: 179 famílias estão inscritas há mais de oito anos nos cadastros habitacionais.
Os critérios não correspondem a grupos exclusivos. Uma mesma família pode atender a mais de uma condição, por exemplo, ter uma mulher como responsável pelo domicílio e também contar com pessoas idosas ou com deficiência. Por isso, os percentuais não devem ser somados.
Seleção tem regras federais e municipais
O processo de escolha dos beneficiários do Residencial Cascata segue as regras do programa Minha Casa, Minha Vida, na modalidade subsidiada da Faixa 1, e a Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades. A norma estabelece procedimentos para a seleção e a hierarquização das famílias, com critérios objetivos e mecanismos para dar transparência ao processo.
A regulamentação federal prevê prioridades para famílias em situações específicas de vulnerabilidade. O município também pode estabelecer critérios adicionais de hierarquização, desde que respeite as regras nacionais e obtenha a aprovação do Ministério das Cidades, quando exigida. Em Uberaba, o Decreto nº 2.581, de 14 de agosto de 2026, trata dos critérios de elegibilidade, seleção, classificação, desempate e reservas aplicáveis ao empreendimento.
Na prática, o atendimento aos critérios não significa que a família receberá automaticamente um apartamento. A pré-seleção é uma etapa do procedimento, e a continuidade depende da apresentação e validação da documentação, da comprovação dos requisitos exigidos e da análise do agente financeiro.
A seleção seguirá até que sejam definidas as famílias aptas a ocupar as 192 unidades habitacionais. A relação inicial também prevê suplentes para eventuais novas convocações.