Município tenta buscar recuperação de repasses

Prefeitura já enviou documentação para cálculo do ICMS Cultural 2011. Novos tombamentos foram incluídos no relatório do Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Artístico de Uberaba (Conphau), o que deverá melhorar a pontuação do município a partir do próximo ano. A nota caiu de 11 para 9,5 pontos em 2010.

De acordo com a coordenadora técnica do Conphau, Juliana Almeida de Melo, entre os novos tombamentos está a fazenda Indaiá, que pertencia ao Coronel Manoel Borges. O conselho também enviou dossiê para registrar a Banda do 4º Batalhão da Polícia Militar como bem imaterial. Outra ação foi o inventário da Estação Buriti, da antiga Estrada de Ferro da Mojiana, do conjunto de galpões da atual Estação da Mojiana no Bairro Boa Vista e da Casa da Prece, onde atendia o médium Chico Xavier.

Juliana ressalta que também foram encaminhadas ao Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha/MG) as fichas de análise da situação de todos os bens já tombados. “Os estudos mostraram saldo positivo, com 80% em bom estado de conservação”, acrescenta.

Os técnicos do Iepha já iniciaram a análise dos documentos. A tabela com as notas provisórias será divulgada no dia 20 de junho. Os municípios que discordarem dos pontos obtidos terão prazo de dez dias para recorrer. A pontuação final será apresentada em 20 de julho.

O ICMS Cultural rendeu R$ 153.403,59 para Uberaba no ano passado, segundo números da Fundação João Pinheiro. Este ano o repasse deverá ser menor devido à queda na pontuação.