Nota de reitores cobra a recomposição orçamentária das universidades federais

Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM), Marinalva Barbosa, assinou nota, juntamente com os reitores e reitoras da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). No documento, eles manifestaram preocupação com a situação orçamentária pela qual estão passando as universidades federais e com a previsão para o próximo ano, considerando o orçamento previsto para 2024, e pedem a recomposição do orçamento das universidades federais brasileiras.

O Conselho Pleno da Andifes enfatizou a urgência e a necessidade de medidas para iniciar o processo de reequilíbrio do orçamento das universidades federais, a fim de assegurar o cumprimento adequado da missão social, acadêmica e científica das nossas instituições, que, apesar dos desafios enfrentados, permanecem unidas pela democracia, constituindo-se em referência exitosa da Educação Superior no País.

A Andifes sugeriu ao Congresso Nacional e à Presidência da República a complementação de R$500 milhões no orçamento das universidades federais ainda em 2023; acréscimo de R$2,5 bilhões nos recursos discricionários no Orçamento Federal de 2024, totalizando, aproximadamente, R$8,5 bilhões, valor um pouco inferior ao orçamento de 2017 corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e divulgação, por parte do governo federal, do montante de recursos do PAC destinado às universidades federais, o qual deve ser necessário para a retomada e finalização de obras paralisadas, aquisição de equipamentos e consolidação da expansão das universidades federais ocorrida nos últimos 15 anos.

Foi publicada Portaria do Ministério do Planejamento e Orçamento destinando os R$150 milhões para as universidades federais. A Andifes disse reconhecer o esforço do MEC para a disponibilização desses recursos, mas que ainda não resolverão a situação neste final de ano.

Quanto ao orçamento de 2024, a pedido da Andifes, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta de emenda acrescentando R$2,5 bilhões ao orçamento das universidades federais, que passaria a R$8,5 bilhões. Entretanto, o Relatório Setorial da Educação do PLOA 2024, aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional destina apenas R$14 milhões a mais para as universidades federais. Desse modo, a proposta de orçamento para 2024 continua muito aquém das necessidades das universidades federais.

Sobre a destinação dos recursos do PAC das universidades federais, a Andifes alega que até agora são desconhecidos, o que prejudica o planejamento das instituições e mantém a situação dramática da infraestrutura física.