“Pé-de-Meia” beneficiou 3,7 mil estudantes em Uberaba em 2024

Lançado no início de 2024, o programa federal Pé-de-Meia fechou o ano com mais de 3,9 milhões de estudantes beneficiados. Em Uberaba, são 3,7 mil estudantes beneficiados pelo Pé-de-Meia, com repasse de R$4,2 milhões no ano passado.

O programa oferece incentivo financeiro e educacional para estudantes do Ensino Médio de escolas públicas que fazem parte do Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico). Ao todo, o estudante pode receber, em todo o Ensino Médio, um total de R$9,2 mil.

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De acordo com o Ministério da Educação (MEC), dada a escala do incentivo e o público beneficiado, o Pé-de-Meia é atualmente a maior política de combate à desigualdade social do país, depois do Bolsa Família. O programa conta com investimento anual de R$12,5 bilhões.

Em números absolutos, o estado de São Paulo concentra a maior quantidade de beneficiados, 538.604, seguido pela Bahia, com 410.639, e Minas Gerais, com 351.666.

O programa foi lançado como incentivo para que os estudantes concluam o Ensino Médio. O Censo Escolar de 2023 mostrou que a etapa concentra a maior taxa de repetência, 3,9%, de toda a Educação Básica, que vai da Educação Infantil ao Ensino Médio. A etapa também tem a maior evasão; 5,9% dos estudantes deixam os estudos.

Os dados mostram ainda que as populações mais vulneráveis são as mais impactadas. A educação quilombola registrou a maior taxa de repetência no Ensino Médio, 11,9%, seguida pela Educação Indígena, com 10,7%; a Rural, com 5,2%, e a Especial, com 3,9%. Os dados são referentes a 2020 e 2021.

Em relação à evasão, esses percentuais foram 4,6% na Educação Quilombola; 5,2% na Indígena; 5,9% na Rural e 6,2% na Educação Especial.

Entre os principais motivos para abandonar os estudos está a necessidade de trabalhar para complementar a renda familiar. Segundo o estudo Educação brasileira em 2022 – A voz de adolescentes, realizada pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), 48% dos adolescentes entrevistados deixaram de estudar porque precisavam trabalhar.

Em seguida, 30% disseram não mais frequentar a escola por não conseguirem acompanhar as explicações ou atividades passadas pelos professores.

Para participar do programa, o estudante deve ser integrante de uma família inscrita no CadÚnico e ter renda por pessoa mensal de até meio salário mínimo.