Perturbação do sossego rende só três notificações em 2026 em Uberaba

As notificações publicadas neste ano por perturbação do sossego em Uberaba recolocam em pauta uma reclamação antiga da população, mas por um ângulo incômodo: apesar das queixas recorrentes sobre som alto, festas e barulho de madrugada, apenas três notificações relativas a infrações cometidas em 2026 foram publicadas no Porta-Voz até agora. O diário oficial do Município ainda traz outras três notificações, mas que se referem a infrações registradas em 2025, o que ajuda a manter vivo um debate que já passou pela Câmara e motivou promessa de reforço na fiscalização.

Os casos deste ano envolvem ocorrências registradas em 6 de fevereiro, na rua João Luiz Montandon, em 8 de fevereiro, na rua Irani Pereira Lima Souza, e em 15 de fevereiro, na avenida Doutor Fidélis Reis. Segundo a dinâmica adotada pelo município, a publicação oficial ocorre quando o responsável não é localizado para receber a notificação pessoalmente. A partir daí, abre-se prazo para defesa administrativa no Departamento de Posturas.

O número chama atenção porque a perturbação do sossego está longe de ser um problema isolado e pouco numeroso em Uberaba. Em abril de 2025, o JM mostrou que, desde o fim das atividades da antiga Patrulha do Silêncio, muitos moradores relatavam não saber a quem recorrer diante de festas e som alto. Na ocasião, o comandante da Guarda Civil Municipal afirmou que as denúncias podem ser feitas pelo 153, com repasse ao Departamento de Posturas, embora o atendimento sofra limitações fora do horário comercial e funcione em regime de plantão nos períodos de maior demanda.

A pressão da comunidade chegou ao Legislativo. Em maio do ano passado, a Câmara Municipal aprovou a realização de audiência pública para discutir a legislação, os critérios de fiscalização e a atuação dos órgãos responsáveis. Ao justificar o pedido, a vereadora Ellen Miziara apontou crescimento das reclamações e dúvidas da população sobre a efetividade da fiscalização e sobre o funcionamento da chamada Patrulha do Silêncio. 

Contudo, a chama de esperança acesa na população demorou pouco a ser apagada. Mesmo após a discussão pública, o problema continuou aparecendo no noticiário local. Em julho, moradores do Mercês relataram ao JM transtornos constantes provocados por uma conveniência 24 horas, com queixas de gritaria, som automotivo e perturbação durante a noite e a madrugada.

Já em outubro, a Prefeitura anunciou operações conjuntas para mirar festas, veículos com som alto, repúblicas e outros focos de barulho excessivo, com promessa de intensificar notificações, multas, apreensão de equipamentos e até interdição em casos de reincidência. Na mesma ocasião, o JM publicou balanço da própria administração municipal apontando cerca de 900 vistorias relacionadas à perturbação do sossego em 2025, com 82 autuações e 98 notificações administrativas.

Esse histórico dá peso ao contraste atual. Diante do volume de vistorias, das reclamações frequentes e das promessas de reforço na fiscalização, o fato de 2026 ter, até aqui, apenas três notificações ligadas a infrações deste próprio ano reforça uma percepção que atravessa diferentes bairros: a de que o barulho segue como dor de cabeça frequente, enquanto a resposta do poder público continua aquém do tamanho da reclamação.