Procon notifica postos e distribuidoras após nova alta nos combustíveis em Uberaba

O aumento no preço dos combustíveis surpreendeu motoristas nesta semana em Uberaba causou indignação entre consumidores e levou o Procon a notificar distribuidoras e postos para que prestem esclarecimentos sobre a formação dos valores praticados na cidade. A medida foi adotada após novos reajustes observados e diante do crescimento no número de reclamações registradas por consumidores.

De acordo com o órgão, o Setor de Fiscalização e Acompanhamento de Preços enviou ofícios nesta quarta-feira (11), solicitando informações detalhadas sobre os critérios utilizados para definir os preços atuais dos combustíveis. O monitoramento é realizado semanalmente pelo Procon em todos os postos de Uberaba.

Nesta semana, motoristas têm relatado novos aumentos nas bombas. Em alguns estabelecimentos da cidade, o litro do diesel já pode ser encontrado próximo de R$ 7,50. Levantamento divulgado pelo Procon na semana passada já apontava elevação nos valores, com destaque para o diesel, que havia registrado a maior alta entre os combustíveis analisados, custando, em média, R$ 6,08 no perímetro urbano e R$ 6,19 no perímetro rodoviário.

Segundo o Procon, o objetivo da notificação é verificar se os reajustes aplicados pelos estabelecimentos seguem parâmetros compatíveis com os custos repassados pelas distribuidoras e com as condições de mercado. Caso sejam identificadas irregularidades ou indícios de abusividade, o órgão informou que poderá encaminhar o caso a outras instâncias.

Entre elas estão o Ministério Público, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), responsáveis por investigar possíveis infrações à legislação de defesa do consumidor e à livre concorrência.

A Fundação Procon Uberaba afirma que continuará acompanhando de forma permanente o comportamento dos preços dos combustíveis na cidade. O órgão também orienta que consumidores e empresas que tenham conhecimento de possíveis práticas anticompetitivas podem registrar informações por meio do canal “Clique Denúncia Antitruste”, disponível na plataforma do Cade.

Minas Gerais

Em nível estadual, o Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) informou que também acompanha possíveis aumentos abusivos no preço dos combustíveis. Segundo nota divulgada nesta quarta-feira, cerca de 25 reclamações foram registradas nos últimos dois dias em diferentes cidades do estado, relatando elevação repentina no valor da gasolina em alguns postos, muitas vezes sem reajuste oficial nas refinarias que justificasse a mudança. A alta também tem sido associada a fatores externos, como o impacto do conflito no Oriente Médio no mercado internacional do petróleo.

O Procon-MPMG informou que pretende intensificar o monitoramento das reclamações e avaliar ações de fiscalização quando houver indícios de aumentos injustificados. O órgão também mantém articulação com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para verificar possíveis irregularidades no mercado.