PMU dá 10 dias para Cooperu destruir horta no Distrito Industrial 1

Cooperativa dos Recolhedores Autônomos de Resíduos Sólidos e Materiais Recicláveis de Uberaba (Cooperu) recebeu notificação da Secretaria de Meio Ambiente devido ao cultivo de horta nas proximidades da Central de Tratamento de Resíduos no Distrito Industrial 1. Segundo o diretor do Departamento de Controle Ambiental e Fiscalização, Olavo Rodrigues da Silva, a cooperativa tem 10 dias para suspender e destruir a plantação.

O fato chegou à Polícia Ambiental e à Prefeitura através de denúncias diante dos riscos do cultivo de hortaliças neste local. De acordo com Olavo, a área em que está instalada a Cooperu é uma concessão do município de Uberaba destinada estritamente à triagem e coleta dos resíduos sólidos e não condiz com essa atividade a plantação de uma horta. Além disso, o que é mais grave, o consumo destes alimentos pode ser perigoso. “Na verdade foi uma sugestão do secretário Ricardo Caetano de Lima para que as pessoas não consumissem estas hortaliças. É claro que é preciso fazer análise de solo, mas é melhor se precaver, pois os alimentos podem ter sido contaminados e a cooperativa colocando em risco as pessoas que se servem dos alimentos cultivados na horta”, afirma Olavo.

Esta situação já vem ocorrendo há algum tempo e, apesar de inúmeras notificações da secretaria, a Cooperu não tomou nenhuma providência. Além disso, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público que prevê, entre outros quesitos, a retirada da horta.

“Foi uma ação tranquila, não houve problemas ou resistência. Conversamos com a diretoria e também cooperados, orientando sobre os riscos de cultivar hortaliças neste local e, por isto, se comprometeram a destruir a horta. Oferecemos prazo maior que 48 horas e terão 10 dias para fazer esse trabalho. Também assumiram a responsabilidade de fazer a recuperação da área e o desenvolvimento de alguns projetos futuros, que trarão benefícios aos próprios cooperados. Não foram aplicadas multas e nem punições, foi apenas uma notificação”, explica o diretor.

Vale ressaltar ainda que o município vem sendo cobrado por uma atitude mais severa, não só por parte do Ministério Público, como também pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado. Assim, a ação foi realizada e o documento foi encaminhado a esses órgãos, bem como à Polícia Florestal, Secretaria de Infraestrutura, Ministério do Meio Ambiente e outras instituições afins para que tomem ciência de que o município tomou essa medida.