PMU monta estrutura para IPTU

Com distribuição em andamento dos carnês do IPTU 2010, Prefeitura já prepara atendimento especial para sanar dúvidas dos contribuintes em relação ao imposto. Duas tendas estão sendo montadas no pátio externo do Centro Administrativo e a estrutura com computadores e impressora estará pronta até o fim da semana. O serviço começa a funcionar na próxima quinta-feira (18), quando a PMU volta do recesso de carnaval.

O subsecretário municipal da Fazenda, Edvar Pereira, explica que será obedecido o expediente da PMU, das 12h às 18h. A secretaria disponibilizou 23 atendentes para a área externa, além de funcionários do setor de cerimonial e guardas municipais para dar orientações ao público. Segundo Edvar, a proposta é oferecer desde a revisão do imposto até emissão de segunda via para os contribuintes no local. “Vamos fazer uma triagem e só os casos mais complicados serão encaminhados aos guichês no saguão principal. E lá também terá balcão para atendimento exclusivo referente ao IPTU”, destaca.

A expectativa com o esquema reforçado é absorver 70% das pessoas que procuram a Prefeitura com dúvidas sobre o imposto. Edvar revela que foi estabelecido tempo máximo de dois minutos por atendimento, dependendo da situação de cada contribuinte. A estrutura no pátio externo terá três computadores e duas impressoras exclusivas para os procedimentos referentes ao IPTU. “Queremos que a pessoa venha aqui e saia com o problema resolvido no dia, sem passar aborrecimento na fila”, acrescenta.

Ao todo, 136.460 carnês foram confeccionados este ano, sendo 106.442 prediais e 30.018 territoriais. A distribuição está sendo feita a partir desta semana, via Correios, e todos os contribuintes devem estar com os boletos em casa até o dia 20 de fevereiro. Quem não receber deverá procurar a PMU ou emitir segunda via na internet.

A parcela única ou a primeira parcela vence no dia 10 de março. Somente no pagamento à vista haverá desconto, de 20%. No caso do parcelamento, o imposto pode ser fracionado em até nove parcelas, com valor mínimo de R$ 35 cada. “Este é o prazo máximo, mas os contribuintes podem quitar o imposto assim que receberem o carnê”, explica. Lembrando que para pagamento à vista o contribuinte será beneficiado com um desconto de 20% no valor, ou ainda pode dividir em até nove parcelas, sendo o valor mínimo de R$ 35 cada.

Contribuintes com moradias de até 50m² de área construída, com apenas uma unidade lançada no terreno e que só tenha um imóvel em seu nome, podem requerer a isenção do pagamento do IPTU. O benefício não é automático.