Prejuízo milionário: compradores denunciam venda duplicada de lotes em Uberaba

Compradores denunciam suposto esquema de estelionato envolvendo a venda duplicada de lotes no Reynaldo Mendes, em Uberaba, que tem causado prejuízos na região. Os terrenos, que atualmente estão avaliados em cerca de R$ 100 mil cada, teriam sido vendidos irregularmente a pelo menos três vítimas distintas. Somadas, as perdas já ultrapassam R$ 1 milhão. O caso está sendo investigado pelas autoridades, mas até o momento não há conclusão e ninguém foi responsabilizado criminalmente. 

Conforme as denúncias, a negociação dos terrenos era feita por um empreiteiro que atua como sócio-diretor da loteadora, embora os contratos estivessem em nome do proprietário da área. Um dos compradores, que procurou o Jornal da Manhã, relatou que já havia adquirido seis lotes sem qualquer problema de transferência, depois comprou mais três diretamente do empreiteiro, mas, ao tentar registrar a propriedade, descobriu que esses lotes haviam sido vendidos a outra pessoa. 

Ele explicou que, inicialmente, fez um acordo para receber outros lotes como forma de ressarcimento. Depois, optou por receber o valor de um deles em dinheiro, proposta até então aceita pelo empreiteiro. Entretanto, parte dos pagamentos está atrasada há mais de um ano. “O vendedor reconheceu o erro e prometeu ressarcir em parcelas, mas só pagou três de cinco. Já passou um ano e ainda não recebi o restante, e também não tenho os lotes que me prometeram”, relatou o denunciante. 

Outra vítima, em contato com o JM, disse que adquiriu três lotes como investidor, e que conseguiu repassar dois normalmente, mas o terceiro lote foi vendido para mais de uma pessoa. Ao tentar registrar o imóvel, descobriu a duplicidade e a dificuldade para resolver o problema. “Eu comprei três lotes, vendi dois sem problema, mas o terceiro ficou barrado porque o empreiteiro vendeu para mais de uma pessoa. Esse segundo comprador conseguiu registrar e eu fiquei no prejuízo”, contou. 

Um terceiro cliente adquiriu 14 lotes, pagando mais de 90% do valor total, mas, segundo informações, até hoje não conseguiu a transferência da propriedade. O irmão da vítima criticou a demora e a falta de transparência nas negociações. “O contrato está errado. Ele não podia vender sem a anuência da loteadora. Meu irmão já pagou quase meio milhão e não tem os lotes, não tem escritura, não tem resposta. O acordo era quitar no ato da transferência, mas sem anuência não é possível pegar a escritura com a loteadora. O problema está se arrastando desde 2019. A promessa é sempre de resolver em 90 dias, mas estamos em 2025, com os lotes já valendo mais de R$ 100 mil cada, e nada ainda foi resolvido”, demonstrou sua indignação. 

Posicionamento dos responsáveis 

Procurado pela reportagem, o responsável legal pelo loteamento confirmou que havia firmado um contrato com o empreiteiro encarregado da execução da infraestrutura do local. Como parte da negociação, o pagamento pelos serviços prestados seria realizado em lotes, mas a transferência da propriedade dependeria da conclusão da obra e de uma anuência formal. 

Segundo o loteador, o problema surgiu quando o empreiteiro vendeu lotes antes da formalização da transferência e sem o consentimento necessário. Isso teria resultado em duplicidade de venda e prejudicado compradores. “Ele só se torna dono quando me entrega pronta a infraestrutura”, afirmou o responsável, que destacou também já ter bloqueado judicialmente os lotes envolvidos nas denúncias. 

Ele nega qualquer responsabilidade direta nos prejuízos alegados, afirmando que se trata de uma questão civil entre o empreiteiro e os compradores, e que a loteadora está sendo envolvida indevidamente no impasse. “Eu vou ajudar a resolver, porque eu também tenho interesse, não quero que o loteamento fique carimbado”, pontuou. A previsão é de que a obra seja concluída em até 90 dias, permitindo assim a oficialização das escrituras e eventual regularização das pendências. 

Já o empreiteiro, também ouvido pelo JM Online, reconheceu que houve falhas internas na gestão das vendas e atribuiu os problemas a uma desorganização no sistema de controle, que não impediu a venda duplicada de alguns lotes. Ele afirmou que, até o momento, quatro casos foram identificados, sendo que dois já teriam sido resolvidos. “Foi uma falha nossa, do corretor ou da funcionária, porque não lançaram os contratos no sistema”, admitiu. 

Em um dos casos, a tentativa de acordo com um comprador travou por divergências em relação a juros e prazos de ressarcimento. O empreiteiro alega que não houve má-fé e se comprometeu a regularizar todos os casos após a finalização da obra. “Teve erro, mas não teve dolo. Não estamos fugindo da responsabilidade. Tive problemas financeiros com outras obras. Mas quero, sim, resolver as pendências da melhor maneira possível”, declarou. Ele acrescentou ainda que tem cerca de 70 lotes sob sua responsabilidade e que a escritura dos mesmos só poderá ser emitida após a conclusão da obra. 

Boletins de ocorrência junto à Polícia Militar foram registrados por denunciantes, sendo que um deles já acionou a loteadora e o empreiteiro judicialmente. O caso permanece aberto.