Procon apreende mais de 2 mil produtos com validade vencida
Entre os materiais havia equipamentos de proteção individual, luvas de borracha, vaselina líquida, limpa-pneus, removedores a seco, graxa, óleo solúvel, colas e lubrificantes
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Fundação Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon)/Uberaba apreendeu equipamentos de proteção individual (EPIs) vencidos. Foram apreendidos mais de dois mil produtos fora da data de validade, além de EPIs, como luvas de borracha, vaselina líquida, limpa-pneus, removedores a seco, graxa, óleo solúvel, colas e lubrificantes, que também apareceram na lista.
A apreensão aconteceu a partir de uma denúncia feita ao Ministério Público, que, por sua vez, repassou a situação ao Procon. No local, os fiscais encontraram algumas mercadorias vencidas em 2006 e 2010. “Os produtos apreendidos estavam nas gôndolas e essa não foi a primeira vez que a empresa foi autuada por esse motivo”, revela o presidente do Procon, Rodrigo Mateus de Oliveira.
Com a fiscalização e a constatação de irregularidades, Rodrigo explica que é elaborado no próprio local o auto de infração, relatando a ocorrência com informações necessárias. Uma cópia fica com a empresa, que tem 10 para fazer sua defesa. A partir deste momento será instaurado o processo administrativo, que segue os trâmites normais e, ao final, chega-se a uma conclusão, sendo que a empresa pode sofrer sanções. “Em 2015, a empresa foi atuada pelo mesmo problema, quando foram apreendidos cerca de 400 produtos. Inclusive ela chegou a ser multada, o que nos preocupa ainda mais”, destaca Rodrigo. Quanto ao descarte dos produtos, o presidente do órgão de defesa do consumidor revela que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente foi acionada para que seja dado fim apropriado a este tipo de material.
Para finalizar, Rodrigo reforça a importância de as pessoas verificarem a data de validade dos produtos que compram, não só os alimentícios. “Normalmente, as pessoas ficam mais atentas quanto ao prazo de validade de produtos alimentícios, mas esse cuidado deve servir para outras mercadorias, que também são perecíveis e não são alimentos. No caso dos produtos que apreendemos, existe a preocupação de contaminação em alguns, como pode acontecer com a graxa e tíner, e com a eficácia destes produtos”, destaca.