Procon fiscaliza comércio de brinquedos

  A fiscalização voltada para o comércio de brinquedos e artigos infantis foi intensificada pelo Procon, com a proximidade do Dia das Crianças. É o que afirma o coordenador Sebastião Severino Rosa. Segundo ele, além da fiscalização de brinquedos e roupas infantis, o órgão realiza a orientação dos consumidores. “O consumidor deve pesquisar antes de comprar um presente, observar informações do produto e fazer uma pesquisa de preço no mercado”, explica. Sebastião ainda afirma que o consumidor deve verificar as formas de pagamentos. Caso seja efetuado com o cartão de crédito, deve ser cobrado o valor à vista e não existe valor mínimo para a compra nem acréscimo nesse caso. Para Sebastião, somente o preço não é importante. Ele orienta ao pai que deseja presentear o filho com um brinquedo a observar a presença do selo do Inmetro e certificar a faixa etária do brinquedo escolhido, pois o produto que possui pequenas peças soltas possibilita que elas sejam facilmente engolidas por crianças. O coordenador afirma que toda a equipe de fiscalização já está nas ruas e que as autuações e apreensões de produtos poderão ocorrer a qualquer hora. “Estamos com uma equipe maior e pronta para atender 24 horas por dia. O mau fornecedor será autuado assim que a reclamação for dirigida ao Procon”, ressalta. Internet. Quem resolver comprar produtos via internet, catálogos ou telefones deve estar ciente de seus direitos. O prazo de arrependimento para quem compra produtos pela internet ou fora do estabelecimento comercial, de acordo com o Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é de sete dias. Para devolver o produto, não é necessário apresentar justificativa e os custos com envio do produto são de responsabilidade do fornecedor.