Projeto do STF de descriminalização do aborto é criticado por Dom Paulo

O arcebispo metropolitano de Uberaba, dom Paulo Mendes Peixoto, manifestou-se através das redes sociais sobre a discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. Em sua fala, o arcebispo disse que a Igreja Católica é a favor da vida.

Dom Paulo reforçou que já se posicionou inúmeras vezes contra a descriminalização do aborto. Lembrou que o seu lema episcopal é: “Para o Serviço à Vida”. Ele destacou que é mais um reforço de que não escolheu a morte, e sim a vida.

“Somos contra o aborto e a favor da vida desde a sua concepção até a morte natural. Várias manifestações da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil). A Igreja entende a vida desde a concepção até a morte natural. A Igreja não vai mudar essa posição. E ela não muda por que está na palavra de Deus. Se o STF decidir pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação vai ferir o que é mais sublime e importante dos dons que Deus nos concedeu, que é a vida, desde a concepção até a morte natural”, ressaltou.

O arcebispo de Uberaba, para defender a sua posição contra o aborto, citou a passagem bíblica que retrata o encontro entre Maria e Isabel. “Maria carregava em seu ventre Jesus, e Isabel, João Batista. Ali, a vida já estava concebida”, ressaltou.

A ministra Rosa Weber, presidente do STF, votou na madrugada desta sexta-feira (22) pela descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. O voto foi o único contabilizado no julgamento, iniciado no plenário virtual.

A discussão foi suspensa logo em seguida por um pedido de destaque feito pelo ministro Roberto Barroso. O instrumento leva a discussão do plenário virtual para as sessões presenciais da Corte. Ainda não há data para quando isso deve ocorrer.

A ação, proposta pelo PSOL, tramita no Supremo desde 2017 e teve avanços lentos desde então. O partido alega que a criminalização do aborto até a 12ª semana de gestação viola direitos fundamentais das mulheres à vida, à liberdade e à integridade física.

Hoje, a interrupção da gravidez é considerada crime para a mulher que a comete, com pena de um a três anos. Quem faz o aborto em uma gestante, com ou sem o seu consentimento, também incorre em crime, com pena de três a dez anos.

O aborto só é permitido em casos de gravidez derivada de estupro, gestação em que não há outro meio de salvar a vida da mulher ou se o feto for anencéfalo. As duas primeiras exceções estão previstas no Código Penal, e a última foi decidida pelo próprio STF, em 2012. O STF julgaria o caso em plenário virtual.