Proprietários de veículos em Uberaba já pagaram R$ 120,2 milhões de IPVA
Com a previsão de arrecadar R$217,1 milhões na cidade, de uma frota de 201,5 mil veículos, até agora 55,36% já foram quitados (Foto/Arquivo)
A última parcela do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024, em Minas Gerais, venceu entre os dias 18 e 22 de março, conforme os finais de placa. Na segunda-feira (8), a Secretaria de Estado da Fazenda de Minas Gerais (Sefaz-MG) deve divulgar balanço da arrecadação do IPVA no estado.
Na última parcial, a Sefaz-MG recebeu R$6,4 bilhões de IPVA, o que corresponde a 59% do total lançado, que é de R$10,9 bilhões. Em Uberaba, conforme a Sefaz-MG, foram arrecadados com o IPVA, até o último dia 29, R$120.205.524,19 (55,36% do total previsto). A frota tributável no município é de 201.543 veículos. A arrecadação prevista com o imposto é de R$217.119.025,09.
No último dia 1º, venceu a Taxa de Renovação do Licenciamento Anual do Veículo (TRLAV). O tributo, no valor de R$39,36, deve ser pago por todos os proprietários de veículos, independentemente do final de placa.
O não pagamento da TRLAV ou a quitação com atraso gera multa de 0,15% ao dia até o 30º dia, passando à multa de 9% a partir do 31º dia até o 60º. A partir do 61º dia, a multa é de 12%. Em todos os casos, são calculados ainda juros pela Taxa Referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic).
Neste ano, a expectativa de arrecadação do Estado com a Taxa de Licenciamento é de R$430 milhões.
Ainda conforme a Sefaz-MG, a expectativa de arrecadação com o IPVA no Estado é de R$10,6 bilhões, R$500 milhões a mais, se comparado à do IPVA de 2023. O incremento se deve, principalmente, ao aumento de 2,88% na frota estadual, que subiu de 10.888.654 para 11.201.920 veículos registrados até outubro deste ano.
Ainda em comparação ao IPVA 2023, o valor do imposto teve uma redução média de 3,37%, em função, principalmente, da depreciação do valor dos veículos usados.
Do total arrecadado, 40% vão para o caixa único do Estado; outros 40% são destinados aos municípios de emplacamento dos veículos, e 20% vão para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).