Quase 50% dos donos de veículos já quitaram o IPVA

Receita Estadual divulgou balanço parcial da arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2012. Em Minas Gerais, mais de 3,7 milhões de proprietários de veículos quitaram o imposto em cota única. Em Uberaba, somente no mês de janeiro quase 50% do total do imposto já foi recolhido.

A primeira parcela da escala de vencimentos terminou no dia 27 de janeiro. Segundo o chefe da Administração Fazendária em Uberaba, Ademar Barbosa Oliveira, foram arrecadados no mês de janeiro, com o pagamento de cota única ou primeira parcela, R$29,4 milhões. “Esse ano o recolhimento foi maior em relação ao ano passado. Em janeiro de 2011, 33% do total do IPVA foram arrecadados na cidade, sendo que esse ano, com relação ao imposto de 2012, foram 45%.

O contribuinte que optou pelo pagamento do IPVA à vista teve desconto de 3%. Já quem escolheu o parcelamento tem ainda as prestações que devem ser quitadas em fevereiro, cujo pagamento teve início nesta segunda-feira e segue até 29, e março, com escala de vencimento entre os dias 19 e 30. Em Uberaba, 160 mil veículos devem pagar o imposto, o que resultará em arrecadação total de aproximadamente R$64 milhões.

O não-pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos sujeita o contribuinte a multa de 0,3% ao dia (até o 30º dia), multa de 20% após o 30º dia e juros (Selic) calculados sobre o valor do imposto ou das parcelas, conforme o caso. Do valor total apurado com o IPVA/2012, 20% são repassados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb), 40% para o Caixa Único do Estado de Minas e 40% para o município de licenciamento do veículo.